Decisões do Comité Executivo na reunião de Veneza

O Comité Executivo da UEFA, reunido esta quinta-feira na cidade italiana de Veneza, concluiu os trabalhos da última reunião de 2011 do mais importante órgão executivo do futebol europeu.

Encabeçado pelo Presidente da UEFA, Michel Platini, o Comité Executivo ouviu uma súmula dos vários assuntos discutidos na reunião estratégica que decorreu, em Setembro, no Chipre, com as 53 federações nacionais filiadas na UEFA. O Comité Executivo decidiu, deste modo, aprovar a expansão da fase final do Campeonato Europeu Feminino, a partir de 2017, de 12 para 16 equipas. Aprovou, igualmente, o aumento de quatro para oito equipas da fase final do Campeonato Europeu Feminino de Sub-17.

O Comité Executivo aprovou também uma alteração no regulamento de competições do UEFA EURO 2012 – especificamente o parágrafo 10.08, e introduziu um novo parágrafo, o 10.09. Estes parágrafos dizem respeito à repetição de um encontro do UEFA EURO 2012, no caso de interrupção após o seu início. Na essência, caso uma partida seja interrompida após o início da mesma, independentemente dos motivos, em vez de se repetir o encontro na íntegra no dia seguinte, os novos regulamentos indicam que apenas será repetido no dia seguinte o tempo que restar no cronómetro – e com o mesmo resultado, constituição de equipas, jogadores no encontro e substitutos, exactamente as circunstâncias que se verificavam aquando da interrupção da partida. Mais detalhes sobre as alterações efectuadas aos regulamentos serão colocados no UEFA.com em devido tempo.

O Comité Executivo aprovou a proposta do Comité HatTrick da UEFA relacionada com os regulamentos do programa de assistência UEFA HatTrick III para o ciclo 2012-16. HatTrick é o nome dado ao programa que redistribui as receitas geradas pelas fases finais dos Campeonatos da Europa, pelas 53 federações nacionais, para reinvestimento no futebol.

O programa HatTrick III estende-se do período financeiro relativo à temporada 2012/13 de provas da UEFA até à época de 2015/16. Consistirá no pagamento de um total máximo de três milhões de euros a cada federação nacional para investimento (físico e intelectual) em projectos sociais e relacionados com as "raízes" do futebol. Prevê também uma contribuição máxima anual de 1,6 milhões de euros por cada federação nacional filiada na UEFA, divididos por 600 mil euros como pagamento anual de solidariedade para cobrir custos, e de um milhão de euros como pagamento de incentivo anual pela participação nas competições da UEFA de futebol juvenil, feminino e de futsal, para implementar e aplicar o sistema de licenciamento de clubes da UEFA, implementar e aplicar as várias convenções e cartas da UEFA e melhorar a boa governação no seio das várias federações suas filiadas. Assim, o total global da verba distribuída pelo programa HatTrick III é de 498 milhões de euros.

Adicionalmente, o Comité Executivo escolheu a Bélgica para acolher a fase final do UEFA Futsal EURO 2014.

Finalmente, o Comité Executivo aprovou o acordo autónomo no que diz respeito ao Diálogo Social da União Europeia, que junta a UEFA, as Ligas Europeias de Futebol Profissional (EPFL), a Associação de Clubes Europeus (ECA) e a FIFPro Division Europe. O elemento mais importante do Diálogo Social é ser um meio onde organizações, representando entidades empregadoras e empregados, se juntam para chegarem a acordo sobre condições sociais e de emprego. O principal elemento para o futebol envolve os requisitos mínimos para os contratos de jogadores na Europa. Antes de o acordo poder ser implementado, deve, contudo, ser aprovado pelos órgãos com poder de decisão no seio dos respectivos organismos, sendo só depois apresentado ao Congresso da UEFA, que terá lugar em Março de 2012. A data provisória para a possível cerimónia de assinatura é o mês Abril de 2012, em Bruxelas.