Licenciamento de clubes

Introduzido em 2002 como um conjunto de requisitos que os clubes devem cumprir para poderem participar nas nossas competições, o sistema de licenciamento de clubes da UEFA tornou-se no ponto de referência para a boa governação, tanto no futebol europeu como noutros desportos.

Ao longo do tempo, o licenciamento de clubes tornou-se um componente crítico da estratégia de desenvolvimento de cada federação, além de orientar as decisões e operações de cada clube.

Dado que a modalidade está em permanente mudança, adaptamos regularmente os nossos regulamentos para garantir que continuam a promover a boa governação e o desenvolvimento em todos os níveis da pirâmide do futebol. Em Maio de 2024, publicámos a décima edição dos nossos regulamentos de licenciamento de clubes para as competições masculinas da UEFA e uma segunda edição de regulamentos equivalentes para as competições femininas da UEFA.

O principal objectivo da nossa abordagem é proporcionar um quadro regulamentar transparente e eficiente que oriente o estabelecimento e a evolução das normas em todos os aspectos do futebol europeu. O sistema baseia-se em vários princípios fundamentais, nomeadamente:

Igualdade de tratamento

Todos os clubes estão sujeitos ao mesmo quadro regulamentar, independentemente da sua dimensão ou dos seus recursos financeiros.

Subsidiariedade

As nossas 55 federações-membro ou as ligas a elas filiadas são os decisores quando se trata de licenciar clubes, com alguma flexibilidade para ter em conta o ambiente futebolístico local.

Na qualidade de organismo dirigente do futebol europeu, desempenhamos um papel central em:

• Estabelecer os regulamentos e os critérios mínimos;
• Formar e educar as federações nacionais e os clubes;
• Prestar-lhes assistência para garantir que o sistema é correctamente aplicado;
• Desenvolver o quadro regulamentar em consulta com as partes envolvidas para garantir que se adapta continuamente ao panorama do futebol europeu em constante evolução.

Como funciona o licenciamento dos clubes?

A licença da UEFA é essencialmente um certificado que confirma que um clube preenche todos os critérios mínimos exigidos para ser admitido nas nossas competições de clubes. Todos os clubes que se qualificam através das suas competições nacionais devem obter uma licença antes de poderem disputar qualquer jogo oficial da UEFA.

Como entidade licenciadora, a federação (ou liga nacional) avalia cada candidato e apresenta as suas decisões à UEFA dentro de um prazo estabelecido. As entidades licenciadoras podem igualmente aplicar o seu próprio sistema regulamentar para reger a participação nas competições nacionais.

Norma de Qualidade para o Licenciamento de Clubes

A edição de 2022 da Norma de Qualidade para o Licenciamento de Clubes da UEFA estabelece os requisitos mínimos que os licenciantes devem cumprir para poderem operar o nosso sistema de licenciamento de clubes. A conformidade é avaliada anualmente por um organismo de certificação independente, aprovado pela UEFA.

A norma melhora continuamente os processos de licenciamento e de monitorização, centrando-se nos seguintes aspectos:

• A credibilidade e o bom funcionamento do sistema de licenciamento e dos processos de controlo dos clubes;
• A aplicação correcta do processo principal, os prazos, o catálogo de sanções e as consequências da recusa de uma licença;
• O cumprimento do princípio da independência, da confidencialidade e da igualdade de tratamento de todos os requerentes e titulares de licenças.

Competições masculinas de clubes da UEFA

Em maio de 2024, o nosso Comité Executivo aprovou novos regulamentos de licenciamento de clubes. Tal como as nove edições anteriores, esta última evolução inclui requisitos novos ou actualizados com base nas nossas análises regulares do panorama desportivo e económico mais vasto.

Os regulamentos, que são supervisionados pelo nosso Comité de Licenciamento de Clubes, abrangem seis áreas de governação do futebol – desportiva, sustentabilidade social e ambiental, infra-estruturas, pessoal e administrativa, jurídica e financeira – e estabelecem os seguintes objectivos:

• Continuar a promover e a melhorar continuamente o nível de todos os aspectos do futebol na Europa, dando prioridade à formação e ao bem-estar dos jovens jogadores em todos os clubes;
• Promover a participação no futebol e contribuir para o desenvolvimento do futebol feminino;
• Assegurar que os clubes tenham um nível adequado de gestão e organização;
• Adaptar as infra-estruturas desportivas dos clubes para proporcionar a jogadores, espectadores e meios de comunicação social instalações adequadas, bem equipadas e seguras;
• Proteger a integridade e o bom funcionamento das competições de clubes da UEFA;
• Salvaguardar a identidade, a história e o legado de cada clube;
• Incentivar a cooperação entre as entidades licenciadoras e os clubes;
• Apoiar o desenvolvimento de uma avaliação comparativa para os clubes em cada um dos seis domínios abrangidos pelos regulamentos;
• Promover a sustentabilidade social e ambiental no futebol;
• Promover uma relação saudável entre clubes e adeptos, assegurando que todos possam aceder ao jogo num ambiente seguro e protegido.

Competições femininas de clubes da UEFA

Em Maio de 2024, o nosso Comité Executivo aprovou os regulamentos de licenciamento para as competições femininas de clubes da UEFA, uma actualização dos primeiros regulamentos de licenciamento de clubes totalmente independentes para a UEFA Women's Champions League, introduzidos em 2022.

Introduzimos estes regulamentos para elevar os padrões e profissionalizar o futebol feminino na Europa. As suas áreas de incidência e os seus objectivos são:

• Continuar a promover e a melhorar continuamente o nível de todos os aspectos do futebol na Europa, dando prioridade à formação e ao bem-estar das jovens jogadoras em todos os clubes;
• Promover a participação no futebol e contribuir para o desenvolvimento do futebol feminino;
• Assegurar que os clubes disponham de um nível adequado de gestão e organização;
• Adaptar as infra-estruturas desportivas dos clubes para proporcionar a jogadoras, espectadores e meios de comunicação social instalações adequadas, bem equipadas e seguras;
• Proteger a integridade e o bom funcionamento das competições de clubes da UEFA;
• Salvaguardar a identidade, a história e o legado de cada clube;
• Incentivar a estreita cooperação entre as entidades licenciadoras e os clubes;
• Apoiar o desenvolvimento de uma avaliação comparativa para os clubes em cada um dos seis domínios abrangidos pelos regulamentos;
• Promover a sustentabilidade social e ambiental no futebol;
• Promover uma relação saudável entre clubes e adeptos, assegurando que todos possam aceder ao jogo num ambiente seguro e protegido.

Relatório de Avaliação Comparativa do Licenciamento de Clubes da UEFA

O acompanhamento contínuo da evolução do futebol europeu de clubes exige o acesso a uma grande quantidade de dados, nomeadamente sobre as finanças dos clubes. Em cada época, partilhamos esta informação com a comunidade futebolística europeia em geral, através da publicação do Relatório de Avaliação Comparativa do Licenciamento de Clubes da UEFA.

Este sistema fornece uma análise exaustiva das competições nacionais e da UEFA, incluindo uma panorâmica única da capacidade financeira dos clubes. Também ajuda a orientar o nosso sistema de licenciamento de clubes.

Principais actualizações

Directo 07/04/2022

Comité Executivo da UEFA aprova novos regulamentos de sustentabilidade financeira

O Comité Executivo da UEFA aprovou a sua maior reforma desde 2010.

Recursos úteis

Norma de Qualidade para o Licenciamento de Clubes

Norma de Qualidade para o Licenciamento de Clubes (2022)

Norma de Qualidade para o Licenciamento de Clubes (2012)

Relatórios de licenciamento de clubes

O Sistema de Licenciamento de Clubes da UEFA: Panorama da implementação e aplicação na Europa

Licenciamento de clubes: 10 anos depois (2015)

Cartas/circulares mais recentes

Conferência Anual de Licenciamento de Clubes e Sustentabilidade Financeira da UEFA de 2024
[carta circular No40, 2024]

Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Sustentabilidade Financeira da UEFA (Edição 2024) e Regulamentos de Licenciamento de Clubes da UEFA para Competições de Clubes Femininas da UEFA (Edição 2024)
[carta circular No25, 2024]

Relatórios de Avaliação Comparativa de Licenciamento de Clubes

Panorama do Licenciamento e Investimento dos Clubes Europeus (2024)

Panorama Europeu de Talentos e Competições de Clube (2023)

Relatório de Avaliação Comparativa de Licenciamento de Clubes (2023)

Relatório de Avaliação Comparativa de Licenciamento de Clubes (2022)

Relatório de Avaliação Comparativa de Licenciamento de Clubes (2021)