Defender e proteger os direitos humanos no UEFA EURO 2024

O UEFA EURO 2024 está empenhado em defender e proteger os direitos humanos através de um conjunto abrangente de medidas destinadas a garantir o bem-estar e a segurança de todos os participantes e espectadores. As iniciativas detalhadas que se seguem reflectem a dedicação da UEFA em criar um ambiente inclusivo, respeitoso e seguro para todos os envolvidos no torneio.

Declaração dos Direitos Humanos

Emitida em Novembro de 2023, a declaração de direitos humanos para o UEFA EURO 2024 marca um compromisso de colaboração da UEFA, da Federação Alemã de Futebol (DFB), do governo federal alemão e das dez cidades-sede para proteger e promover os direitos humanos. Esta declaração reflecte o compromisso da UEFA em integrar as considerações de direitos humanos em todos os aspectos do torneio. A declaração foi desenvolvida com o contributo de vários grupos de interesse, partes interessadas e especialistas em direitos humanos, como o Centro para o Desporto e os Direitos Humanos, a Aliança do Desporto e dos Direitos Humanos e o Instituto Alemão para os Direitos Humanos. As principais áreas de foco nesta declaração incluem:

• Garantir que o torneio seja acessível a todos, incluindo pessoas com deficiência

• Promover uma cultura de inclusão e respeito pela diversidade entre todos os participantes e espectadores

• Implementar medidas para prevenir e abordar todas as formas de discriminação

• Proteger a saúde física e mental de todos os envolvidos no torneio

Mecanismo de reclamação

Reconhecendo que as violações e abusos de direitos humanos podem ocorrer em qualquer contexto, a UEFA estabeleceu um mecanismo de reclamação acessível e abrangente para o UEFA EURO 2024. A partir de 1 de Junho de 2024, este mecanismo está disponível para qualquer pessoa afectada a qualquer momento di torneio: desde jogadores a espectadores, jornalistas, defensores dos direitos humanos, bem como trabalhadores, voluntários, fornecedores ou prestadores de serviços. As principais características do mecanismo de reclamações incluem:

• O mecanismo é operado de forma independente pelo escritório de advocacia alemão Rettenmaier, com assistência técnica da Legaltegrity

• Os relatórios podem ser preenchidos através de um formulário on-line seguro, por e-mail ou telefone, disponível em todos os idiomas das seleções participantes, garantindo que o idioma não seja uma barreira

• Os relatórios são tratados confidencialmente por especialistas treinados e informados sobre traumas, podendo optar por permanecer anónimos

• O mecanismo é de utilização livre e não discriminatório, garantindo que todos tenham igual acesso para denunciar violações dos direitos humanos.

Mecanismo de Resposta Rápido

Além do procedimento de reclamação, será implementado um mecanismo de resposta rápida em todos os locais durante o UEFA EURO 2024. Este mecanismo foi concebido para fornecer assistência imediata aos espectadores que se sintam assediados, discriminados, ameaçados ou de outra forma inseguros. Os principais aspectos do mecanismo de resposta rápida são os seguintes:

• Equipas dedicadas estarão disponíveis nos dias de jogos para fornecer ajuda imediata

• Cartazes espalhados pelo estádio informarão os espectadores sobre o mecanismo de resposta rápida e fornecerão um QR Code para facilitar o contacto

• Os espectadores também podem entrar em contacto com a equipa dedicada por meio deste link. A configuração técnica é apoiada pelo SAFER, um projeto liderado pela Football Supporters Europe e financiado pela Comissão Europeia

Estratégia ESG para o EURO 2024

A Declaração de Direitos Humanos, o mecanismo de reclamação e o mecanismo de resposta rápida fazem parte da estratégia Ambiental, Social e de Gestão (ESG) da UEFA para o torneio. Lançada em Julho de 2023, a estratégia abrange medidas e investimentos direccionados em três pilares, ligando-se a 11 áreas de acção, que por sua vez são apoiadas por 28 temas, 48 metas, 83 indicadores-chave de desempenho e 100 ações

Integração dos adeptos 

A UEFA está empenhada em integrar os adeptos no planeamento operacional e na realização do torneio. Uma série de iniciativas lideradas por adeptos terão lugar em cada cidade anfitriã na Alemanha, garantindo que os adeptos estejam activamente envolvidos na definição da experiência do UEFA EURO 2024. Para apoiar estes esforços, a UEFA nomeou Coordenadores Para o Bem-Estar dos Adeptos em cada cidade anfitriã, que irão:

• Supervisionar atividades e programas projectados para melhorar a experiência dos adeptos

• Garantir a aplicação consistente de medidas para prevenir, mitigar e denunciar quaisquer violações dos direitos humanos

• Promover a comunicação aberta e a colaboração com grupos de adeptos para abordar as suas preocupações e sugestões

Conselho de Direitos Humanos do UEFA EURO 2024

Para reforçar ainda mais o seu compromisso com os direitos humanos, a UEFA criou o Conselho de Direitos Humanos do UEFA EURO 2024. Este conselho é composto por representantes de ONG e partes interessadas especializadas, incluindo o Centro para o Desporto e os Direitos Humanos, a Transparência Internacional (Alemanha), os Adeptos do Futebol Europeu, a Aliança do Desporto e dos Direitos Humanos, a Ohne Grenzen, a Kick In e o Instituto Alemão para os Direitos Humanos. O Conselho de Direitos Humanos irá:

• Fornecer orientação especializada sobre questões de direitos humanos relacionadas com o torneio

• Servir como ponto central de informação para todos os assuntos relacionados com os direitos humanos

• Facilitar a comunicação e a colaboração entre as partes interessadas para compartilhar perspectivas e moldar as melhores práticas

• Observar e fazer recomendações sobre a implementação operacional de políticas e ações relevantes

A abordagem abrangente do UEFA EURO 2024 aos direitos humanos foi concebida para garantir que o torneio seja uma celebração da diversidade, inclusão e respeito.O secretário-geral da UEFA, Theodore Theodoridis, descreveu a abordagem da UEFA no fórum Sporting Chance em dezembro de 2023: “Para nós, a responsabilidade social não tem a ver com conformidade. Os direitos humanos para as organizações desportivas não podem consistir apenas em ter uma política ou iniciativa bem formulada. Os direitos humanos devem ser inerentes a tudo o que fazemos.”

Ao implementar estes mecanismos para denunciar as violações dos direitos humanos, integrando os adeptos na realização operacional do evento e estabelecendo um Conselho de Direitos Humanos dedicado, a UEFA compromete-se a criar um ambiente seguro, acolhedor e inclusivo para todos. Estas medidas não só reflectem a dedicação da UEFA aos direitos humanos, mas também estabelecem um precedente para futuros eventos desportivos em todo o mundo