CFCB conclui monitorização das dívidas em atraso para a época de 2023/24

O Órgão de Controlo Financeiro de Clubes da UEFA (CFCB) finalizou a sua avaliação dos requisitos de "nenhuma dívida em atraso", conforme definido nos Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Sustentabilidade Financeira da UEFA.

Durante a temporada 2023/24, treze clubes, nomeadamente Adana Demirspor (TUR), FK Auda (LVA), SC Braga (POR), PFC CSKA Sofia (BUL), FC Dinamo Tbilisi (GEO), Galatasaray A.Ş. (TUR), FC Ordabasy Shymkent (KAZ), FK Partizan (SRB), FC Porto (POR), Real Betis Balompié (ESP), Riga FC (LVA), CJSC FC Shakhtyor (BLR) e Vitória SC (POR) foram alvo de medidas disciplinares pela Primeira Câmara do CFCB por terem dívidas em atraso.

Dois clubes, Adana Demirspor (TUR) e CJSC FC Shakhtyor (BLR), apelaram das decisões da Primeira Câmara do CFCB perante a Câmara de Recursos do CFCB.

A avaliação dos requisitos de solvência dos clubes participantes nas competições da UEFA durante a época 2023/24 foi realizada pelo CFCB em três prazos regulamentares, ou seja, em Julho de 2023, Outubro de 2023 e Janeiro de 2024. Durante esta avaliação, tornou-se evidente que alguns clubes não cumpriram os critérios para o licenciamento de clubes e participação nas competições de clubes da UEFA.

Os onze clubes que não recorreram da decisão da Primeira Câmara do CFCB foram alvo das seguintes multas por terem dívidas por pagar em atraso e/ou declaração incorreta de informações de contas a pagar:

- FC Porto (POR) - € 1.500.000,

- CSKA Sofia (BUL) - € 450.000 (*),

- Vitória SC (POR) - € 200.000,

- FC Dinamo Tbilisi (GEO) - € 80.000,

- SC Braga (POR) - € 40.000,

- FK Partizan (SRB) - € 40.000,

- Galatasaray A.Ş. (TUR) - 30.000€,

- Real Betis Balompié (ESP) - € 30.000,

- FC Ordabasy Shymkent (KAZ) - € 20.000,

- Riga FC (LVA) - € 10.000, e

- FK Auda (LVA) - € 10.000.

Na determinação da multa adequada, o CFCB considerou os valores vencidos na temporada 2023/24, bem como os agravantes e atenuantes. Na medida em que os critérios de licenciamento dos clubes foram violados, a multa imposta (marcada com *) corresponde às receitas da UEFA obtidas pelos clubes que participaram indevidamente nas competições de clubes da UEFA.

Além disso, por reincidência, dívidas vencidas há mais de 90 dias durante a época e/ou incumprimento dos critérios de licenciamento de clubes, foi imposta ao FC Porto (POR), PFC CSKA Sofia (BUL) e Vitória SC (POR), uma exclusão suspensa (sujeita às condições abaixo) de participar na próxima competição de clubes da UEFA para a qual se qualificariam nas três épocas seguintes (ou seja, 2025/26, 2026/27 e 2027/28) da seguinte forma:

- Para o PFC CSKA Sofia (BUL), a exclusão é suspensa por um período probatório de três temporadas e só será aplicada se o clube não cumprir os requisitos de solvência nas épocas 2024/25, 2025/26 e 2026/27.

- Para o FC Porto (POR), a exclusão fica suspensa por um período probatório de duas épocas e só será aplicada caso o clube não cumpra os requisitos de solvência nas épocas 2024/25 e 2025/26.

- Para o Vitória SC (POR), a exclusão fica suspensa por um período probatório de uma época e só será aplicada se o clube não cumprir os requisitos de solvência na época 2024/25.

Por fim, a Câmara de Recursos do CFCB decidiu o seguinte em relação aos dois recursos interpostos contra as decisões da Primeira Câmara do CFCB:

- Para o CJSC FC Shakhtyor (BLR), a Câmara de Recursos do CFCB confirmou a decisão da Primeira Câmara do CFCB, que concluiu que o clube não havia comunicado contas a pagar vencidas para o licenciamento de clubes. Foi imposta ao clube uma multa de 1.010.000 euros (*), bem como uma exclusão de participação na próxima competição de clubes da UEFA para a qual o clube se qualificaria nas próximas três temporadas (ou seja, 2024/25, 2025/26 e 2026/ 27).

- Para o Adana Demirspor (TUR), a Câmara de Recursos do CFCB confirmou a decisão da Primeira Câmara do CFCB que concluiu que o clube tinha contas a pagar em atraso durante a temporada 2023/24. Devido a relatórios incorrectos, contas a pagar vencidas há mais de 90 dias e dívidas vencidas substanciais que permaneceram por pagar, foi imposta ao clube uma exclusão de participação na próxima competição de clubes da UEFA para a qual o clube se qualificaria nas próximas três temporadas (ou seja, 2024/ 25, 2025/26 e 2026/27).