Disciplina

Existem dois órgãos disciplinares da UEFA – Comité de Controlo e Disciplina e Comité de Recursos. Os Inspectores Disciplinares da UEFA representam a UEFA nos procedimentos junto dos órgãos disciplinares. Estas autoridades são independentes dentro da estrutura do organismo que gere o futebol europeu e os seus membros estão vinculados às regras e regulamentos da UEFA.

O Comité de Controlo e Disciplina lida com casos disciplinares, tanto dentro como fora do terreno de jogo, que resultam dos estatutos e regulamentos, mas também das decisões da UEFA que não sejam da competência de outro comité. O Comité de Controlo e Disciplina determina a suspensão de processos, absolvições, condenações e da rejeição ou aceitação de protestos. Também decide a respeito da elegibilidade para jogar e das admissões dos clubes nas competições europeias da UEFA.

O Comité de Recursos trata dos recursos contra decisões disciplinares tomadas pelo Comité de Controlo e Disciplina, podendo confirmar, alterar ou revogar a decisão contestada.

O papel dos inspectores disciplinares pode ser comparado ao de um ministério público. Os inspectores disciplinares da UEFA investigam as violações dos estatutos da UEFA, regulamentos e decisões, e representam a UEFA em procedimentos disciplinares. Podem ainda abrir investigações disciplinares e interpor recursos e contra-recursos. Os inspectores disciplinares são nomeados pelo Comité Executivo.

Na administração da UEFA, os serviços disciplinares desempenham o papel fundamental de controlar os jogos para evitar a viciação de resultados. O Sistema de Detecção de Fraudes em Apostas (BFDS) analisa os jogos das duas divisões principais e os da taça nas federações-membro da UEFA, isto para além de todos os jogos das competições europeias.

Em conjunto com as três entidades acima mencionadas, serão aplicadas sanções pesadas aos clubes, federações ou indivíduos que forem considerados culpados de manipular um jogo por causa de apostas ou qualquer outro motivo.

As questões disciplinares estão sob alçada do Comité de Assuntos Jurídicos da UEFA, sob a direcção de Alisdair Bell.