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Seminário de Nyon reafirma combate à viciação de resultados

Jurídico

A UEFA expressou a sua determinação na luta contra a manipulação de resultados e a necessidade da estreita ligação entre autoridades desportivas e estatais nesta área, num seminário em Nyon.

Delegados presentes no seminário organizado pela UEFA e pela Agência Internacional de Promotores de Justiça
Delegados presentes no seminário organizado pela UEFA e pela Agência Internacional de Promotores de Justiça ©UEFA

A UEFA reiterou a sua determinação em lutar contra os resultados combinados no futebol e expressar a necessidade de que órgãos desportivos e forças da lei estatais trabalhem em conjunto no combate aos crescentes problemas colocados a vários desportos por este fenómeno negativo.

O apelo foi efectuado numa conferência organizada em Nyon pela UEFA e pela Agência Internacional de Promotores de Justiça (IAP) sobre o lema: "Erradicar a Fraude do Desporto (Kicking Fraud Out Of Sport)". Dirigentes da IAP, da UEFA e da FIFA, organismo máximo do futebol mundial, estiveram ao lado de delegados do Ministério Público estatais, agentes anti-corrupção e policiais durante os dois dias de debates.

A conferência centrou-se nas actividades fraudulentas face ao regulamento das actividades desportivas, com especial ênfase para as práticas de resultados combinados e de outras actividades criminais dentro do futebol e de outros desportos, desenvolvidas para influenciar de forma imprópria o resultado, com intuitos económicos ou outros proveitos.

Na conferência foi ainda examinada a relação entre as autoridades oficiais de regulação do desporto e os promotores públicos, bem como potenciais oportunidades de parcerias nesse âmbito. O evento foi considerado como o ponto de partida de um processo que visa conduzir à criação de linhas de acção para promotores e autoridades de regulação desportiva nesta área da criminalidade, com o apoio de UEFA E IAP.

A IAP, criada em 1995, é a única associação mundial de promotores de justiça. Conta actualmente com mais de 130 membros, oriundos de 90 diferentes jurisdições, representando todos os continentes, para além de vários membros individuais. Os objectivos da IAP passam pela promoção de um julgamento eficaz, justo e imparcial das acções criminosas.

Entre os tópicos debatidos em Nyon estiveram a acusação de casos de viciação de resultados, panoramas legais ligados à fraude desportiva, questões sobre apostas ilegais e a cooperação entre entidades desportivas e as forças da lei. Entre os oradores estiveram responsáveis pela área jurídica da UEFA, promotores de justiça de vários países europeus e representantes da Europol, do Eurojust, do Conselho da Europa e de federações nacionais de futebol.

O seminário permitiu à UEFA reforçar o forte aviso deixado recentemente pelo seu presidente, Michel Platini, que realçou que a viciação de resultados constitui um perigo mortal para o futebol e expressou a tolerância zero da UEFA para quem for apanhado a manipular resultados.

"A luta contra a corrupção e a viciação de resultados será, sem dúvida, uma prioridade para a UEFA, para o presidente da UEFA e para o Comité Executivo da UEFA ao longo dos próximos anos", salientou Gianni Infantino, secretário-geral da UEFA. "É nosso dever proteger o futebol, é nossa responsabilidade fazer tudo o que estiver ao nosso alcance face à corrupção e lutar contra este autêntico cancro, que temos de erradicar do mundo do futebol."

"É óbvio que se os adeptos e as crianças tiverem a sensação de que o resultado de um jogo é conhecido antes do pontapé de saída, isso afectará claramente a alma do futebol e dos outros desportos", acrescentou. "Para podermos combater convenientemente a viciação de resultados, estamos dispostos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, mas necessitamos da ajuda das autoridades e das forças da lei. Necessitamos de trabalhar lado a lado e temos de agir de forma forte e conjunta."

Foi sublinhado em vários momentos durante o seminário que os órgãos desportivos não têm a capacidade legal ou os poderes para combater, por si só, este problema, pelo que é fundamental que as autoridades públicas se juntem às organizações desportivas nesta campanha.

"A viciação de resultados põe em causa a integridade das competições, prejudica os valores sociais, educacionais e culturais reflectidos pelo desporto e coloca em cheque o papel do desporto na economia", salientou Pierre Cornu, conselheiro da UEFA em assuntos sobre integridade e de regulação. "Os riscos estão a crescer", prosseguiu, citando entre outras coisas o desenvolvimento dinâmico do mercado de apostas, que incorpora elementos como as apostas 'online', para além do envolvimento de organizações criminosas altamente organizadas à procura de grandes retornos financeiros.

Destacando a sua determinação em eliminar este fenómeno, o Comité Executivo da UEFA aprovou no início deste ano um relatório desenvolvido pelo grupo de trabalho sobre apostas/resultados combinados que apresentava medidas que o futebol europeu deveria tomar para travar a ameaça da viciação de resultados, entre as quais se inclui a constituição de uma rede de Agentes de Integridade Desportiva a nível europeu.

Para além disso, a UEFA estabeleceu um sistema de detecção de fraude em apostas desportivas de 24 horas por dia (BFDS), que monitoriza jogos em toda a Europa, incluindo os das competições europeias, bem como as partidas da primeira e segunda divisões e Taças das 53 federações suas filiadas. Têm ainda sido levadas a cabo acções de formação por parte da UEFA a nível das fases finais de competições jovens, de forma a avisar em particular os futebolistas mais novos dos riscos da viciação de resultados.

No seminário foi igualmente referido que as acções da UEFA contra a manipulação de resultados contaram com o apoio da União Europeia e do Conselho da Europa e com a cooperação de organismos internacionais como a Interpol e a Europol, bem como agências de apostas e outras organizações desportivas.