Novos Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro aprovados

O Comité Executivo da UEFA aprovou os Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro para 2015-18, na reunião decorrida em Praga.

Estas regulamentações actualizadas surgiram depois de um processo de colaboração e consulta levado a cabo durante dois anos entre os principais agentes do futebol, incluindo a Associação de Clubes Europeus (ECA), através do Grupo de Trabalho UEFA-ECA criado em exclusivo para o efeito. Nelas pode ler-se um encorajamento ao crescimento e ao desenvolvimento, inclusão e estimulação dos mercados através de requisitos optimizados, afinados e cuidados, que terão em conta o ambiente económico e a experiência adquirida nos últimos cinco anos.

Os regulamentos actualizados do fair play financeiro (FFP) vão responder a situações em que os clubes foram sujeitos a recentes reestruturações financeiras ou mudanças de proprietário e, noutras, em que os clubes desejem investir de forma sustentada dentro do espírito e essências do FFP. Deste modo, a monitorização dos clubes vai aumentar e serão analisados ao mais ínfimo detalhe através da aplicação de rigorosas condições.

As novas emendas vão ter em conta os problemas enfrentados pelos clubes com a repentina crise económica ou as deficiências estruturais do mercado na região onde operam. Haverá ainda um reforço dos critérios para a existência de balanços negativos e novas determinações para a detenção de passes de jogadores por terceiros. Todas estas medidas visam encorajar accionistas e investidores a continuarem a contribuir para o crescimento forte e sustentado do futebol de clubes na Europa.

Os regulamentos quanto aos critérios do licenciamento dos clubes foram alargados para encorajar a inclusão, promover a integridade e aumentar a prevenção. As melhorias efectuadas vão melhorar a formação dos jovens e a qualidade do treino ao requererem programas educacionais que se foquem nos problemas da viciação de resultados e no nível mínimo de qualificações necessárias para a formação de treinadores das camadas jovens.

A tudo isto soma-se o facto de que os gastos relacionados com o desenvolvimento do futebol feminino e jovem serão excluídos para efeitos de cálculo do balanço dos clubes, de maneira a incentivar o investimento nestas áreas. De modo a potenciar a inclusão e acessibilidade, as novas regulamentações de licenciamento de clubes vão agora obrigá-los a indicar um funcionário responsável pelo acesso a pessoas com deficiência de maneira a melhorar as condições nos estádios para adeptos nessa condição.

O Presidente da UEFA, Michel Platini, declarou: "Os novos regulamentos são um alargamento e reforço do fair play financeiro. Os objectivos globais do fair-play financeiro continuam os mesmos. Estamos a passar de um período de austeridade para outro onde podemos oferecer mais oportunidades para um crescimento e desenvolvimento sustentáveis."

O líder da ECA, Karl-Heinz Rummenigge, acrescentou: "As regras do fair play financeiro são uma ferramenta muito importante para os clubes controlarem a sua situação económica. A nova versão está perfeitamente em linha com os princípios do Fair Play Financeiro, desenvolve mais o sistema e reforça esses princípios. Por isso, a ECA apela aos clubes para darem o seu apoio ao sistema de fair-play financeiro e a trabalharem dentro dos seus limites."

Os novos regulamentos entram em vigor a partir de 1 de Julho de 2015 e estarão disponíveis em UEFA.org.