Programa Jurídico de Futebol da UEFA lançado

No ambiente em constante mudança do futebol, uma compreensão alargada dos complexos aspectos jurídicos tornou-se uma componente essencial no trabalho dos especialistas envolvidos nesta área do jogo. A UEFA está a prestar assistência crucial e a dar orientações a este respeito através de um novo e ambicioso projecto.

O Programa Jurídico de Futebol tem sido desenvolvido pela UEFA em conjunto com peritos académicos e jurídicos internacionais. Destina-se a especialistas jurídicos que precisam de se manter a par dos mais recentes desenvolvimentos na lei de futebol, e que devem, continuamente, ganhar uma nova compreensão - e conhecimentos - sobre os assuntos envolvidos.

O programa consiste em quatro sessões de uma semana, abordando as principais questões e aspectos actuais da lei do futebol, sendo aberto a um vasto leque de participantes de diferentes contextos e organizações. Estes devem trabalhar no departamento jurídico de uma federação-membro da UEFA, clube de futebol, sindicato de jogadores ou liga, ou então numa sociedade de advogados que trate de casos relacionados com o futebol.

Os tópicos abordados nas quatro sessões, que ocorrem ao longo de um período de 12 meses, cobrem uma introdução ao direito no futebol, regulamentos de transferências da FIFA, outras regras e regulamentos do futebol, bem como o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) e os seus procedimentos. Os participantes que forem aprovados receberão um certificado de estudos avançados em leis do futebol (no valor de dez créditos ECTS) da Universidade Kadir Has (Istambul, Turquia), em cooperação com a Universidade de Pádova (Itália), Universidade Rei Juan Carlos (Madrid, Espanha) e UEFA.

As sessões serão acolhidas pelas diferentes universidades que são parceiras da UEFA, enquanto os oradores convidados serão especialistas em várias questões relacionadas com os tópicos do curso.

Começando em Istambul, em Outubro deste ano, os participantes vão estudar temas como a legislação da União Europeia e o desporto, o Conselho da Europa e o desporto, lei do futebol e lei estatal, e ainda as estruturas da UEFA e da FIFA.

Depois, cabe a Pádua organizar a segunda sessão, em Janeiro de 2016, debruçando-se sobre os regulamentos de transferências da FIFA, a estabilidade contratual, transferências internacionais de menores, compensação por formação e mecanismos de solidariedade.

O programa segue depois para Madrid, em Abril de 2016, com os procedimentos disciplinares no futebol, o sistema de "fair play" financeiro da UEFA, as questões anti-doping e regras e regulamentos sobre manipulação de resultados a figurarem na agenda.

Finalmente, a quarta sessão terá lugar na Casa do Futebol Europeu, em Nyon, e vai abordar o Tribunal Arbitral do Desporto e os seus procedimentos ordinários e de recurso, bem como os processos mais conhecidos do TAS.

O Secretário-Geral da UEFA, Gianni Infantino, ele próprio advogado, vê o programa pelo prisma da experiência. "Neste mundo complexo, em rápida mudança e incerto", diz, "é essencial que as federações-membro da UEFA e outros intervenientes no futebol estejam cientes dos riscos jurídicos envolvidos no jogo moderno, e estejam totalmente equipadas para tratá-los adequadamente. Dada a complexidade inerente das questões jurídicas e os constantes desenvolvimentos neste domínio, é também crucial para fomentar a cooperação entre todas as partes para melhor enfrentar os desafios futuros".

"O Programa Jurídico de Futebol da UEFA foi criado para permitir que mais membros da família do futebol adquiram novas competências específicas em direito desportivo", acrescenta Infantino, "e, mais especificamente, a lei do futebol - preparando-os para enfrentarem novos desafios neste domínio que se desenvolve rapidamente. Ao integrar a lei do futebol no nosso amplo leque de iniciativas educacionais, esperamos promover uma abordagem cada vez mais profissional às diferentes questões jurídicas que afectam o futebol europeu".

Os directores do programa FLP, Michele Bernasconi (inspector do TAS) e Emilio Garcia (responsável pela unidade disciplinar e de integridade da UEFA) aconselham os participantes de que a cooperação é um elemento crucial do programa. "Dada a complexidade dos temas jurídicos no futebol", dizem, "é importante que todos os membros da família do futebol cooperem e entendam as respectivas posições para melhorar a situação actual.

O que [os participantes] vão ganhar principalmente com o programa FLP UEFA é este conhecimento de intervenientes, bem como as ferramentas e ideias necessárias para melhorar a cooperação. Ao receber os participantes oriundos de diversos contextos e organizações, este programa será fundamental na promoção dessa colaboração no [seu] trabalho diário".

A palavra final sobre este novo e ambicioso programa pertence a Sarah O'Shea, adjunta do director-executivo e directora jurídica da Federação de Futebol da Irlanda (FAI). "Como responsável por um departamento jurídico de uma federação", explica, "acabei por perceber como é importante ter uma compreensão clara e robusta de questões jurídicas.

No entanto, mais importante do que isso é que senti a necessidade de posicionar o departamento e compreender o ambiente com o qual os nossos peritos jurídicos interagem diariamente. Este programa aborda na totalidade este desafio fundamental".