UEFA saúda convenção sobre manipulação de resultados

A UEFA saudou a convenção sobre manipulação de competições desportivas desenvolvida pelo Conselho da Europa, classificando-a como um importante passo na cada vez mais intensa campanha contra a viciação de resultados, e destacou o total empenho da família do futebol europeu para banir esse “perigoso fenómeno global”.

Num discurso durante o jantar oficial em Macolin, Suíça, que marcou o início da assinatura da nova convenção sobre manipulação de competições desportivas, Michael van Praag, membro do Comité Executivo da UEFA, alertou os presentes - entre os quais se incluíam vários ministros europeus do desporto - para a necessidade de as autoridades públicas apoiarem os organismos desportivos no combate a este flagelo.

“O assunto que estamos a discutir é complexo e de difícil resolução”, afirmou Van Praag. “A manipulação de resultados representa um dos maiores desafios que o desporto enfrenta actualmente. E trata-se de um desafio que os órgãos desportivos não podem resolver sozinhos, pelo que temos de contar com a cooperação e o apoio das autoridades públicas. Por essa razão, estou muito satisfeito por ver tantos ministros e altos responsáveis públicos aqui reunidos nesta audiência.”

“O vosso trabalho e a vossa dedicação abriram caminho a uma convenção internacional sobre a manipulação de resultados”, acrescentou Van Praag. “O caminho está apontado, mas há ainda muito trabalho pela frente, pois õs resultados viciados são um perigoso fenómeno global”.

Van Praag relembrou que é rara a semana em que não é publicado pelo menos um relatório sobre resultados manipulados – “umas vezes ligados ás apostas, outras não. Mas nota-se cada vez mais o envolvimento de grupos de crime organizado. Isto ameaça seriamente a integridade das competições e destrói toda a ética do desporto”.

“Perante este problema, a UEFA adoptou uma política de tolerância-zero. Mas, como já referi, a manipulação de resultados está ligada a diferentes formas de criminalidade e não pode ser resolvida exclusivamente pelos organismos desportivos. É evidente que temos de agir em conjunto com as autoridades públicas, de forma a derrotar este problema”.

“Esta convenção do Conselho da Europa constitui um significativo passo em frente. Vai ajudar-nos a promover a coordenação entre polícia e autoridades judiciais em diferentes países. Potenciará igualmente uma cooperação 'estruturada' e uma maior troca de informação entre organismos estatais e desportivos. Assim, será mais fácil levar a cabo acções disciplinares debaixo do nosso próprio panorama legal. Para além disso, as autoridades estatais passarão a ter um acesso à experiência da indústria desportiva nesta área, a qual contribuirá para investigações e processos mais eficazes contra o crime organizado”.

“É, pois, com muito agrado que assisto a este esforço por parte do Conselho da Europa e do EPAS – Acordo Parcial Alargado do Desporto - que permitiram que esta convenção se tornasse uma realidade. Esperamos sinceramente que todas as partes envolvidas a ratifiquem e a implementem. A UEFA está pronta para fazer a sua parte”.

Van Praag assegurou os presentes que os esforços desenvolvidos pela UEFA e pela família do futebol no combate à manipulação de resultados serão reforçados. “Também nós temos de aproveitar esta convenção para assumir mais medidas concretas com vista a eliminar de vez a manipulação de resultados”, salientou. “O que proponho aqui é, pois, uma estratégia que vise tornar a fraude desportiva numa ofensa criminal específica”.

“Ao mesmo tempo, devemos também reconhecer a propriedade de direitos dos organismos desportivos no contexto das apostas. Isto quer dizer que as empresas de apostas devem pagar uma taxa ao organizador das competições desportivas quando oferecem a possibilidade de fazer apostas relativas a competições. Alguns países implementaram já boas práticas nesse sentido, as quais todos devíamos seguir”.

“Bulgária, França, Polónia e Espanha – para referir apenas alguns países – deram já passos importantes na criminalização da manipulação de resultados. Contudo, porque este não é um crime de fácil enquadramento nos códigos criminais existentes, é importante que se torne numa ofensa específica. Não podemos ter situações em que não seja possível desenvolver uma acusação simplesmente porque estas práticas desonestas não se enquadram em nenhuma lei criminal. A manipulação de resultados deve ser considerada um crime por si só e não deve haver escapatória possível para quem a desenvolve”.

“Outro aspecto importante”, explicou Van Praag, “é o reconhecimento dos direitos de propriedade das entidades desportivas no contexto das apostas. Tal pode ser a chave na prevenção da manipulação dos resultados desportivos”.

“A França já tomou a iniciativa neste campo e gostava de ver outros seguirem o mesmo caminho. Tal permite que os organizadores das competições e os operadores de apostas cheguem a acordo sobre os aspectos de um jogo que podem estar sujeitos a apostas e possam encontrar os mecanimos de monitorização necessários nesta área. Pode, ao mesmo tempo, constitui um mecanismo de auxílio na luta contra a viciação de resultados”.

“Como podem perceber, são muitos os desafios que temos pela frente. Mas é pleno de confiança que vos dirijo hoje a palavra em nome do Comité Executivo da UEFA, assegurando-vos que a família do futebol europeu vai continuar a desenvolver todas os esforços para acabar para sempre com a manipulação de resultados no desporto”.

Van Praag concluiu o seu discurso afirmando que a convenção era um passo importante na defesa da integridade do desporto. “Trata-se de uma prova evidente da nossa determinação em trabalhar em conjunto com vista ao bem-estar do desporto europeu”, referiu.

“Sobre esta questão, tal como sobre tantas outras, seremos mais fortes se trabalharmos em conjunto. Temos de lutar pela preservação dos valores do desporto, assumir as nossas responsabilidades e encarar de frente os desafios que se colocam ao desporto na Europa. É isso que a UEFA vai fazer. Estamos prontos para trabalhar lado-a-lado com todos os que desejem o mesmo”.