Inspectores disciplinares com papel importante

O número de casos tratados pelos órgãos disciplinares da UEFA cresceu significativamente nos últimos anos e conduziu ao aumento significativo do trabalho desenvolvido por um dos componentes mais importantes do sistema de disciplina da UEFA: os inspectores disciplinares.

O Comité Executivo da UEFA designou, recentemente, seis novos inspectores disciplinares, aos quais foi dada uma extensa palestra sobre o seu papel no ambiente disciplinar da UEFA, por ocasião de um "workshop" realizado na Casa do Futebol Europeu, em Nyon.

Os inspectores disciplinares da UEFA constituem um dos órgãos de administração de justiça da UEFA, juntamente com o Comité de Controlo e Disciplina, o Comité de Recursos e também o Comité de Controlo Financeiro de Clubes. Este último é responsável pela imposição de medidas disciplinares em caso de incumprimento financeiro ou de licenciamento por parte de um clube, de acordo com os requisitos do "fair play" financeiro, e responsável, também, pela decisão de casos relacionados com a elegibilidade de um clube para as competições da UEFA. Contrariamente ao que sucede com estes três outros órgãos, os inspectores disciplinares não têm a capacidade para aplicar medidas disciplinares.

O Comité Executivo da UEFA elege os investigadores disciplinares (a partir de uma lista de candidatos proposta pelas federações de futebol que integram a UEFA) para um mandato de quatro anos, sendo um dos eleitos nomeado inspector-chefe. Os inspectores disciplinares representam a UEFA em processos perante os órgãos disciplinares. Podem abrir investigações disciplinares, apresentar recursos e contra-recursos. O Comité Executivo da UEFA, o Presidente da UEFA o Secretário-Geral da UEFA ou os órgãos de disciplina da UEFA podem, igualmente, requerer aos inspectores disciplinares a abertura e condução de investigações, a título individual ou em colaboração com organismos exteriores à UEFA.

"O número de casos tratados pelo Comité de Controlo e Disciplina e pelo Comité de Recursos cresceu consideravelmente desde 2004/05", salientou Emilio García, responsável pelos assuntos de disciplina e integridade da UEFA. "Assim, o Comité Executivo decidiu nomear seis novos inspectores disciplinares. O papel do inspector disciplinar é pouco comum no âmbito do Direito do desporto, mas constitui um papel importante dentro dos procedimentos disciplinares da UEFA." Ao todo, trabalham actualmente 13 inspectores disciplinares em nome da UEFA, a maioria deles advogados.

Responsabilidades
Os inspectores disciplinares investigam ocorrências que caiam no âmbito dos regulamentos disciplinares da UEFA. Essas investigações são conduzidas através de inquéritos escritos e, se necessário, interrogatórios individuais. Podem ainda ser utilizados outros procedimentos de investigação, como a auscultação da opinião de especialistas, inspecções no local e requerimento de documentos. Se o inspector disciplinar considerar que uma ou mais ocorrências vão contra os regulamentos de disciplina, envia as suas conclusões sob a forma de relatório ao Comité de Controlo e Disciplina, a quem caberá tomar uma decisão.

Se o investigador disciplinar for da opinião que a ocorrência não infringe qualquer norma disciplinar, requer o encerramento da investigação e envia um relatório ao Comité de Controlo e Disciplina para decisão.

Os inspectores disciplinares têm dois papéis: um perante o Comité de Controlo e Disciplina, como investigadores e acusadores, e outro perante o Comité de Recursos, como parte envolvida.

A função do inspector disciplinar perante o Comité de Controlo e Disciplina envolve procedimentos relacionados com ocorrências dentro de campo - relatórios de observadores, relatórios de árbitros (cartões amarelos, expulsões, identidades confundidas), relatórios de delegados da UEFA (conduta imprópria dos adeptos ou dos dirigentes dos clubes), relatórios de responsáveis de segurança e incidentes não referidos em nenhum desses relatórios, mas captados em imagens vídeo ou pelos jornais. Fora de campo, por exemplo, viciação de resultados, declarações inapropriadas por parte de jogadores, treinadores e dirigentes para com a UEFA, etc.

Em relação ao Comité de Recursos, o investigador disciplinar pode desempenhar as funções de recorrente ou de inquirido. Conhecida a decisão por parte do Comité de Controlo e Disciplina, os investigadores disciplinares podem decidir apresentar um recurso, de acordo com os regulamentos disciplinares, ou podem ser inquiridos quando outra parte envolvida apresenta um recurso, cabendo ao inspector disciplinar responsável pela investigação preparar uma resposta em nome da UEFA.

Os novos inspectores disciplinares viram ser-lhes chamada a atenção para a sua importância enquanto guardiões dos valores-chave da UEFA. "A viciação de resultados, o racismo e as mensagens políticas nos estádios, por exemplo, vão contra o espírito do desporto", realçou o experiente inspector disciplinar suíço Jean-Samuel Leuba. "Devem garantir que a política de tolerância zero da UEFA para com estes fenómenos é respeitada."

García encerrou o "workshop" partilhando a seguinte ideia com os novos inspectores: "O vosso papel é de extrema importância. Contribui de forma significativa para a elevada qualidade das decisões tomadas pelos órgãos disciplinares."