Conferência sobre licenciamento de clubes em Roma

Especialistas financeiros e responsáveis da área do licenciamento das 53 federações nacionais de futebol que integram a UEFA estiveram reunidos em Roma para participarem na muito preenchida agenda da Conferência Anual de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro da UEFA.

O evento, que se estendeu por dois dias e meio, teve lugar entre 3 e 5 de Outubro e centrou atenções não só nos desenvolvimentos verificados na área do licenciamento de clubes, mas também na implementação do fair play financeiro.

Antonello Valentini, director-geral da Federação Italiana de Futebol (FIGC), e Andrea Traverso, responsável pela unidade de licenciamento de clubes e fair play financeiro da UEFA, abriram o evento, com a agenda do primeiro dia a debruçar-se sobre o licenciamento de clubes. As federações nacionais desempenham um papel essencial no projecto, uma vez que são elas as licenciadoras e as responsáveis pelo processo de licenciamento. A admissão de um clube às competições da UEFA está condicionada à atribuição dessa licença. É, pois, o primeiro passo que os clubes devem cumprir antes de se sujeitarem aos mais apertados requisitos do fair play financeiro.

No ciclo de licenciamento 2012/13, 581 clubes foram sujeitos a um processo de licenciamento, em linha com o sucedido na temporada transacta. Ao todo, 84 clubes viram ser-lhes recusada a licença (o registo mais baixo de sempre), dos quais seis viram negada a entrada na UEFA Champions League e na UEFA Europa League em 2012/13 com base no licenciamento ou, pela primeira vez, com base no fair play financeiro. Na conferência foram analisados ao detalhe casos referentes a clubes da Escócia e da República da Irlanda, bem como todos os casos julgados anteriormente pelo Tribunal Arbitral do Desporto (CAS), de forma a possibilitar que outras federações aprendam com essas experiências.

Os presentes receberam uma descrição detalhada das alterações implementadas na edição de 2012 dos Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro da UEFA. Foram alinhavados vários artigos respeitantes a estruturas legais dos clubes, relatórios de contas e questões de insolvência, e foram acrescentadas novas cláusulas para lidar com questões referentes a terceiras partes donas dos clubes e dimensão dos plantéis das equipas.

No encerramento do primeiro dia, os participantes assistiram a uma muito interessante apresentação por parte FIGC, que assim ofereceu a perspectiva italiana através de uma análise das actividades levadas a cabo pela sua divisão de estudo e investigação, responsável pela publicação do ReportCalcio, uma visão aprofundada sobre a estrutura e o perfil desportivo e financeiro do futebol italiano.

O segundo dia versou sobre o tema do fair play financeiro, com sessões informaticas destinadas explicar os trabalhos desenvolvidos pelo Comité de Controlo Financeiro de Clubes, dirigido pelo juiz sénior José da Cunha Rodrigues e pelo antigo primeiro-ministro belga Jean-Luc Dehaene. O foco incidiu sobre a análise regra dos "pagamentos devidos", que representa a primeira etapa da implementação do conceito de fair play financeiro.

Vital para o êxito da implementação do fair play financeiro é a infra-estrutura tecnológica que permite aos clubes enviarem tranquilamente os seus dados aos licenciadores e à UEFA. Neste contexto, as federações nacionais desempenharão um papel central, coordenando e supervisionando se os clubes seguem o processo de monitorização do fair play financeiro. No workshop foi ainda fornecida informação detalhada sobre a mais recente versão da ferramenta tecnológica e foram discutidos aprofundadamente os processos e prazos para cada submissão, bem como a obrigatoriedade de equilíbrio financeiro.

A derradeira sessão da conferência contou com uma análise aos novos requisitos expressos pelos Padrões de Qualidade para o Licenciamento de Clubes, que garante a implementação constante de determinados critérios mínimos em todas as 53 federações nacionais de futebol que integram a UEFA. No final, os licenciadores presentes tiveram oportunidade de participar em discussões bilaterais durante as quais tiveram oportunidade de colocar questões específicas à equipa de licenciamento de clubes e de fair play financeiro da UEFA. Como é hábito, ao longo do workshop foram igualmente levadas a cabo conversas informais entre os departamentos de licenciamento das 53 federações nacionais, tão importantes como as sessões formais realizadas que compunham da agenda.

O evento terminou com a lembrança da razão pela qual 2013 é apontado como um ano verdadeiramente determinante. Para além da introdução da última fase do regulamento do fair play financeiro, com os clubes participantes nas provas da UEFA a serem avaliados sobre os requisitos do equilíbrio financeiro, o ciclo de licenciamento da próxima Primavera marcará o décimo ano do licenciamento de clubes, durante o qual foram efectuadas mais de seis mil avaliações de clubes.

O licenciamento de clubes e o fair play financeiro continuam a evoluir, e os licenciadores e órgãos de decisão responsáveis pelo sistema em toda a Europa têm sido determinantes para esta impressionante evolução. O licenciamento de clubes e os requisitos do fair play financeiro significam uma abordagem holística, desenhada para encorajar uma melhor gestão financeira dos clubes, funcionando como um bom modelo de gestão, com vista a melhorar a sustentabilidade financeira do futebol europeu de clubes.