Conhecimentos jurídicos partilhados em Madrid

A necessidade de partilhar experiências jurídicas entre as federações membro da UEFA e outros intervenientes no futebol europeu esteve em destaque no mais recente "workshop" jurídico, realizado em Madrid sob os auspícios do Projecto de Partilha de Conhecimentos da UEFA (KISS).

Quarenta e sete das 53 federações membro da UEFA estiveram em Espanha para participar no "workshop" que mostrou a grande importância da regulação no futebol. Existem inúmeras questões que requerem uma base regulamentar para permitir que o futebol e outros desportos funcionem de forma eficaz.

Os especialistas da UEFA realizaram uma série de apresentações sobre matérias que vão desde violações de contrato de trabalho pelos jogadores, passando pelos procedimentos legais para a elaboração de estatutos, até aos processos de candidatura à organização de grandes competições de futebol. Esta informação é uma ajuda fundamental para as federações aplicarem nos seus países.

O combate à viciação de resultados e à corrupção é uma das principais prioridades para o organismo responsável pelo futebol europeu e as discussões centraram-se na resposta das federações nacionais a este problema. A Federação Italiana de Futebol (FIGC) fez uma apresentação sobre a legislação nacional em Itália, regulamentos disciplinares e investigações realizadas nos últimos anos.

O segundo dia do "workshop" contou com uma apresentação da Federação Inglesa de Futebol (FA) sobre a violação e a salvaguarda dos direitos de propriedade intelectual, os direitos relativos a produções de actividades intelectuais ou criativas originais.

Na agenda estiveram também as evoluções desportivas no seio da União Europeia (UE) como, entre outras coisas, o recente apoio do Parlamento Europeu às políticas da UEFA sobre o "fair play" financeiro, a especificidade do desporto e a legitimidade dos tribunais arbitrais desportivos para resolver diferendos.