Parlamento Europeu apoia medidas da UEFA

A UEFA encara o relatório do Parlamento Europeu (PE), desta quinta-feira, como um marco encorajador, tendo em conta o futuro do futebol europeu.

O extenso relatório reforça, em termos muito claros, o apoio do PE às principais políticas e princípios da UEFA. O documento também sublinha que a cooperação entre as autoridades dos países membros da União Europeia (UE) e as federações nacionais é essencial para afastar a violência nos estádios.

O Presidente da UEFA, Michel Platini, afirmou: "Esta resolução mostra que o Parlamento Europeu compreende os desafios que o futebol europeu tem pela frente. Estou impressionado com o texto e com o esforço que foi feito. A UEFA reafirma o seu empenho em continuar a trabalhar com o parlamento e com os outros órgãos da União Europeia para implementar soluções para estes problemas."

A comunicação da Comissão Europeia sobre o desporto, publicada no ano passado, propôs os caminhos pelos quais as competências da UE no desporto, criadas pelo Tratado de Funcionamento da UE, podiam ser implementadas. O relatório desta quinta-feira, da autoria de Santiago Fisas, destaca a visão do Parlamento Europeu sobre este tema e, em particular, a forma como a especificidade do desporto deve ser tida em conta.

O chamado relatório Fisas é inequívoco quanto ao apoio dado às regras de "fair play" financeiro da UEFA, que estão a ser actualmente implementadas em toda a Europa. O documento "afirma claramente o apoio aos sistemas de licenciamento e 'fair play' financeiro, encorajando os clubes a competir dentro das suas possibilidades financeiras."

Para além disso, o relatório "reconhece a legitimidade dos tribunais desportivos para a resolução das disputas legais no desporto." Para a UEFA, os órgãos arbitrais do desporto garantem a aplicação universal das regras desportivas, tal como a rapidez das decisões, que a natureza das competições desportivas exige.

Sobre o tema das apostas, o parlamento incita a comissão e os Estados-membro da UE a reconhecerem os direitos de propriedade dos organizadores das competições desportivas. O relatório nota que tal irá "garantir que a indústria do desporto retira toda a vantagem dos benefícios do mercado interno", um dos marcos da UE.

O PE também se junta à UEFA na intenção de transformar resultados combinados em crime. O relatório Fisas refere que desenvolver instrumentos práticos é essencial para aumentar a cooperação entre os organismos desportivos e as autoridades públicas, na luta contra os resultados combinados.

O Parlamento Europeu apoia fortemente o modelo desportivo europeu e o papel central que as federações desportivas têm nele, tal como os princípios da promoção e despromoção. A natureza nacional e territorial das estruturas do desporto europeu é enfatizada no relatório, que especifica que "os clubes desportivos devem disponibilizar os jogadores convocados para as selecções nacionais."

O PE sublinha a "importância fundamental" de os direitos audiovisuais serem controlados numa base "centralizada, exclusiva e territorial", que é fundamental para o investimento nos escalões de formação.

Finalmente, o parlamento "reafirma o empenho na aplicação da regra dos jogadores formados nos clubes" e apoia os organismos desportivos no seu esforço de protecção aos jovens jogadores formados localmente. O Parlamento Europeu sugere que esta regra sirva de modelo a outros desportos na Europa.