Comité de Arbitragem

1. O Comité de Arbitragem é composto por um presidente, um presidente-adjunto e o número de vice-presidentes e/ou membros ordinários considerados necessários para que o comité funcione adequadamente.

2. O Comité de Arbitragem da UEFA nomeia um Dirigente Máximo de Arbitragem, que preside ao comité, e quatro Dirigentes de Arbitragem, um dos quais é o presidente adjunto do comité. Os Dirigentes de Arbitragem são membros do Comité de Arbitragem e as suas principais responsabilidades são:

a) estabelecer a estratégia técnica para a arbitragem na Europa;

b) nomear árbitros, árbitros-assistentes e observadores de árbitros para as competições da UEFA, estabelecer directrizes para nomeações e avaliações, e monitorizar desempenhos;

c) classificar árbitros internacionais nas categorias existentes da UEFA, com actualizações pelo menos uma vez por ano;

d) estabelecer tópicos de desenvolvimento e conduzir programas de formação para instruir e formar árbitros, árbitros-assistentes, árbitros de futsal, instrutores de árbitros e observadores de árbitros, por forma a garantir a aplicação correcta, uniforme e consistente das Leis do Jogo;

e) desenvolver a arbitragem nas federações-membro da UEFA através da implementação da Convenção sobre Formação e Organização de Árbitros da UEFA (daqui em diante designada Convenção de Árbitros da UEFA).

3. O Comité de Arbitragem:

a) assiste os responsáveis da arbitragem na nomeação de árbitros para as competições da UEFA e na avaliação e ranking dos árbitros e dos observadores de árbitros;

b) participa em programas de desenvolvimento para instruir e educar árbitros, árbitros-assistentes, árbitros de futsal, instrutores e observadores de árbitros, de modo a assegurar a aplicação correcta, uniforme e consistente das Leis de Jogo;

c) identifica e apoia árbitros internacionais promissores;

d) assiste os Dirigentes de Arbitragem no desenvolvimento da arbitragem nas federações-membro da UEFA, através da implementação da Convenção de Arbitragem da UEFA;

f) estuda propostas do Painel de Convenção de Árbitros;

g) estuda alterações propostas às Leis de Jogo;

h) propõe membros para a lista de instrutores de árbitros, observadores e Painel de Convenção de Árbitros.

O Comité de Arbitragem é apoiado no seu trabalho pelos instrutores de árbitros, os observadores de árbitros e o Painel de Convenção de Árbitros.