Proteger os valores do desporto

Há dez anos, o Tribunal Europeu de Justiça decidiu a favor do jogador belga Jean-Marc Bosman e contra o RFC Liège, a Federação Belga de Futebol e a UEFA, mudando a face do futebol europeu. Neste artigo, o Director-Executivo do organismo que tutela o futebol europeu, Lars-Christer Olsson, explica o que levou a este caso e as importantes lições que proporcionou.

Há determinados valores desportivos que a UEFA tem o dever de proteger, incluindo assegurar uma competição saudável, encorajar a formação de jogadores e manter um certo grau de envolvimento com as comunidades locais.

Objectivos válidos
No caso Bosman, o Tribunal Europeu de Justiça não discordou destes objectivos válidos, mas as medidas tomadas pelos organismos desportivos, necessárias para os atingir, têm de estar de acordo com as regras da União Europeia (UE) e, em particular, não devem impedir a livre circulação de trabalhadores, uma vez que esta é a base do sistema legal da UE.

Mercado "desregulado"
Na sequência da "lei" Bosman, ficámos com um mercado de jogadores quase totalmente "desregulado", o que coincidiu com o desenvolvimento do mercado das transmissões televisivas (sobretudo os canais codificados), que resultou em mais dinheiro para o futebol, especialmente nos países com maiores mercados televisivos.

Sem surpresa
Quando se juntam estes factores, é sem surpresa que se constata que os que têm mais dinheiro começam a comprar os melhores jogadores, sem perder tempo a formá-los. As pessoas podem ver que há algo de errado nesta situação: tradicionalmente, os grandes clubes com tradição de formar talentos, como o AFC Ajax, deixaram de ganhar ao mais alto nível do futebol europeu. Porquê? Porque o Ajax é de um país relativamente pequeno e os outros clubes agora compram todos os seus melhores jogadores.

Equilíbrio competitivo
No entanto, continua a ser legítimo que os organismos que dirigem o desporto tomem medidas razoáveis para assegurar o equilíbrio competitivo e o desenvolvimento da formação; é também inevitável que as medidas necessárias para assegurar este equilíbrio competitivo afectem alguém. Esse é o seu objectivo.

Interesse público
As pessoas que dizem que o caso Bosman significa que o desporto tem de estar totalmente submetido à livre concorrência e tratado da mesma forma que outros "negócios" não perceberam o julgamento. Não há outros negócios e indústrias em que seja reconhecido ser do interesse público a aplicação de medidas para encorajar o equilíbrio competitivo.

Mensagem geral
A mensagem geral do caso Bosman é que o futebol tem de ser mais cuidadoso e encontrar as medidas apropriadas para proteger os valores do desporto, de forma a que estejam em conformidade com o sistema legal da UE e, de preferência, em diálogo com as suas instituições, e não em conflito com elas. Isso é o que a UEFA faz.

Abordagem inovadora
A UEFA não abandonou os valores desportivos tradicionais, mas temos de encontrar caminhos mais sensíveis para consolidar esses valores. Temos consciência e aceitamos que é necessário um conjunto alargado de medidas complementares para proteger os valores do desporto, e o nosso objectivo é ter uma abordagem inovadora.

Temas comuns
Pensemos, por exemplo, no sistema de licenciamento de clubes da UEFA, na centralização do marketing da UEFA Champions League ou no projecto de jogadores treinados nos clubes locais. Encontramos temas comuns em todos eles: solidariedade, competição justa, impulso da formação e educação.

Ataques frequentes
Em resultado do caso Bosman, as regras, regulamentos e decisões dos organismos desportivos estão quase constantemente sob escrutínio legal e atacados com frequência. A própria UEFA tem sido sujeita a muitos desafios legais desde a "lei" Bosman, mas merece ser destacado que o nosso ponto de vista prevaleceu em todos eles.

Especificidade do desporto
Isto mostra que a UEFA aprendeu com o caso Bosman e está a lidar com os seus deveres e responsabilidades de forma sensível e madura, protegendo os valores tradicionais do desporto, mas em conformidade com o ambiente legal que a rodeia. A UEFA não está acima da lei e nenhum desporto deve estar. Mas, dentro dos limites legais, a especificidade do desporto e a autonomia dos seus organismos directivos têm de ser respeitadas.

"Regra 3 + 2"
Um dos principais problemas do futebol europeu na altura da "lei" Bosman foi a falta de preparação para lidar com as consequências do caso, particularmente com o fim da "regra 3 + 2"*. A UEFA tinha introduzido este mecanismo regulador com o objectivo de aplicar a natureza específica do desporto, depois de um "acordo" com a Comissão Europeia.

Jogadores locais
Na sequência dos estudos que fizemos para o projecto dos jogadores treinados nos clubes, constatámos - e isto está provado empírica e cientificamente - que, nos últimos dez anos, têm sido formados menos atletas nos clubes locais, mais contratações de jogadores estrangeiros e menos equilíbrio competitivo, pelo que tentámos fazer alguma coisa sobre isso.

* A regra 3 + 2 significava que, nas competições da UEFA, cada equipa podia utilizar três jogadores estrangeiros e mais dois jogadores naturalizados.