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Regulamentos aprovados

Comité Executivo

Os Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro da UEFA, que têm o apoio de todos os intervenientes do futebol europeu, foram aprovados pelo Comité Executivo da UEFA.

Regulamentos aprovados
Regulamentos aprovados ©UEFA.com

O Comité Executivo da UEFA aprovou esta quinta-feira, de forma unânime, os Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro da UEFA, submetidos ao comité com o apoio de todos os intervenientes do futebol europeu.

Depois de uma implementação faseada durante três anos – 2010, 2011 e 2012 –, o fundamento principal dos regulamentos, a exigência de reequilíbrio financeiro, entra em força nas declarações financeiras do período que termina em 2012 para serem avaliadas durante a época 2013/14.

Ao comentar esta decisão-chave para o bem-estar futuro do futebol europeu, Michel Platini, Presidente da UEFA, disse: "Trabalhámos no conceito do 'fair play' financeiro de mãos dadas com os clubes, já que não é nossa intenção puni-los, mas sim protegê-los. A filosofia é a de que não se pode gastar mais dinheiro do que aquele que se gera."

"Esta aprovação é o início de uma importante jornada no que respeita à condição financeira dos clubes europeus, à medida que começamos a incutir estabilidade e bom senso económico no futebol. Agradeço a todos os intervenientes que apoiaram este projecto ao longo do tempo."

Karl-Heinz Rummenigge, presidente da Associação Europeia de Clubes (ECA), afirmou: "Trata-se realmente de um enorme feito. Em nome da Associação Europeia de Clubes gostaria de agradecer à UEFA, em especial ao seu presidente, Michel Platini, por esta iniciativa, que acredito vai na direcção certa."

"Depois de apenas dois anos de existência, a Associação Europeia de Clubes conseguiu, ao lado da UEFA, implementar medidas que vão transformar o futuro do futebol europeu de clubes num negócio mais responsável e, em último caso, mais sustentável. Como clubes, ao apoiarmos na íntegra os Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro, concordámos em alterar a forma como trabalhamos e isso é um passo significativo em frente."

A totalidade dos Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro da UEFA, edição 2010, vão ser publicados em Junho e estarão disponíveis no UEFA.com. Os clubes vão ser avaliadosnuma base de risco, levando em linha de conta dívidas e salários praticados, bem como os seguintes temas pilares:

• Exigência de equilíbrio financeiro – os clubes não devem gastar mais do que aquilo que ganham durante determinado período de tempo;
• Não ter pagamentos em atraso durante a época – em relação a outros clubes, empregados e/ou entidades sociais/fiscais;
• Fornecimento de informação financeira futura – para assegurar que os clubes conseguem cumprir as respectivas obrigações futuras.

O Painel de Controlo Financeiro de Clubes, organismo independente presidido por Jean-Luc Dehaene, vai ser responsável pelo processo de monitorização, avaliando a documentação submetida pelo órgão licenciador e, se necessário, requisitando informação adicional.

O Comité Executivo da UEFA também concordou em propor à FIFA e ao International Board (IFAB), depois da aprovação por parte do IFAB, no dia 18 de Maio, de mais dois anos de experiência com equipas de arbitragem, compostas por cinco elementos. A edição 2010/11 UEFA Champions League, a partir do "play-off" (última eliminatória antes da fase de grupos), a UEFA Europa League, a partir da fase de grupos, a fase de qualificação e fase final do UEFA EURO 2012 e a Super Taça Europeia de 2010, podem servir de palco para mais testes deste sistema com dois árbitros-auxiliares adicionais.

Em relação aos Regulamentos do Campeonato da Europa, edição 2010-12, o Comité Executivo concordou em alterar o artigo 7.07 dos regulamentos do UEFA EURO 2012, eliminando a alínea que refere que as equipas cabeças-de-série disputam o segundo jogo em casa, substituindo-a por um sorteio para definir a ordem dos desafios.

Recorde-se que na fase de qualificação do UEFA EURO 2012 as 51 selecções participantes foram sorteadas em seis grupos de seis equipas e três grupos de cinco. Os nove vencedores apuram-se directamente para a fase final. As outras quatro serão definidas depois do "play-off", a disputar pelas oito segundas classificadas.

Em relação a outras decisões tomadas esta quinta-feira, foram aprovados os seguintes itens:

• Última ronda de jogos do Campeonato da Europa Sub-21, edição 2009-11, com início agendado para sábado, dia 11 de Junho de 2011, em vez de domingo, dia 12 de Junho, permitindo mais um dia de descanso entre a segunda e a terceira jornadas;
• "Play-off" e procedimentos do sorteio da fase final do Campeonato da Europa de Sub-21, edição 2009-11, a realizar este ano, no dia 10 de Setembro, em Herning, e no dia 9 de Novembro, em Aalborg, Dinamarca, respectivamente;
• Regulamentos do Campeonato da Europa de Sub-19, edição 2010/11;
• Regulamentos do Campeonato da Europa de Sub-17, edição 2010/11
• Regulamentos do Campeonato da Europa Feminino de Sub-19, edição, 2010/11;
• Regulamentos do Campeonato da Europa Feminino de Sub-17, edição 2010/11;
• Regulamentos do Campeonato da Europa de Futsal, edição 2011/12.

O segundo dia da reunião do Comité Executivo realiza-se esta sexta-feira, no Espace Hippomène, em Genebra, na Suíça, com o anúncio da federação anfitriã do UEFA EURO 2016 a acontecer às 12h00 (de Portugal Continental) por parte do Presidente da UEFA, ao qual se seguirá a realização duma conferência de imprensa.

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