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Decisões do CFCB sobre dívidas vencidas

Onze clubes foram sujeitos a medidas disciplinares devido ao incumprimento dos requisitos de solvência para a época 2022/23.

A sede UEFA, Casa do Futebol Europeu, em Nyon, na Suíça
A sede UEFA, Casa do Futebol Europeu, em Nyon, na Suíça UEFA via Getty Images

A Primeira Câmara do Órgão de Controle Financeiro de Clubes da UEFA finalizou a sua primeira avaliação dos requisitos de solvência com base nos novos Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Sustentabilidade Financeira da UEFA.

A Primeira Câmara do Órgão de Controle Financeiro de Clubes da UEFA (Primeira Câmara do CFCB) anunciou hoje que foram aplicadas medidas disciplinares devido ao incumprimento dos requisitos de solvência (“sem dívidas em atraso”) durante esta época de 2022/23 a 11 clubes: Aris Thessaloniki FC (GRE), FC Astana (KAZ), FK Borac Banja Luka (BIH), CFR 1907 Cluj (ROU), Floriana FC (MLT), Konyaspor (TUR), FC Kyzyl-Zhar SK Petropavlosk (KAZ), ŠD NK Olimpija Ljubljana (SVN), NK Osijek (CRO), HNK Rijeka (CRO) e Valmiera FC (LVA).

Na sequência da aprovação do novo Regulamento de Licenciamento de Clubes e Sustentabilidade Financeira da UEFA, em Abril de 2022, os requisitos de solvência foram reforçados e os clubes participantes nas competições da UEFA foram avaliados pela Primeira Câmara do CFCB em três ocasiões durante esta temporada 2022/23, ou seja, em Julho de 2022 , Outubro de 2022 e Janeiro de 2023.

Devido a reincidência e/ou dívidas vencidas por mais de 90 dias, os seguintes clubes foram excluídos, sujeito às condições descritas em baixo, de participar na próxima competição de clubes da UEFA para a qual se qualifiquem nas três épocas subsequentes (ou seja, 2024/25, 2025/26 e 2026/27):

- Para o CFR 1907 Cluj (ROU) e o NK Osijek (CRO), a exclusão está suspensa por um período probatório de duas épocas e só será aplicada se estes clubes não cumprirem os requisitos de solvência nas temporadas 2023/24 e 2024/25.

- Para o Aris Thessaloniki FC (GRE), o FC Astana (KAZ), o ŠD NK Olimpija Ljubljana (SVN) e o HNK Rijeka (CRO), a exclusão está suspensa por um período probatório de uma época e só será aplicada se estes clubes não cumprirem os requisitos de solvência em 2023/24.

Além disso, os seguintes clubes receberam as seguintes multas por terem dívidas vencidas durante a época 2022/23: CFR 1907 Cluj (ROU) - €250.000, NK Osijek (CRO) - €150.000, Konyaspor (TUR) - €150.000, ŠD NK Olimpija Ljubljana (SVN) - €100.000, Aris Thessaloniki FC (GRE) - €50.000, Valmiera FC (LVA) - €50.000, FC Astana (KAZ) - €30.000, Borac Banja Luka (BIH) - €10.000, FC Kyzyl -Zhar SK Petropavlosk (KAZ) - €10.000 e Floriana (MLT) - €10.000. No caso do Floriana (MLT), será aplicada uma multa condicional adicional de €10.000 se o clube não provar até 31 de Março de 2023 que pagou integralmente os valores menores que estavam vencidos apenas em Janeiro de 2023.

De resto, nos casos de NK Osijek (CRO) e HNK Rijeka (CRO), a Primeira Câmara do CFCB considerou que esses clubes não cumpriram os critérios de licenciamento de clubes porque tinham dívidas vencidas em Março de 2022. Tais critérios devem ser cumpridos pelo clubes a fim de obterem a licença necessária para entrar nas competições de clubes da UEFA. Como consequência, foi aplicada a esses clubes pela Primeira Câmara do CFCB uma multa adicional de €450.000, correspondente às receitas da UEFA auferidas por cada clube pela participação na UEFA Europa Conference League 2022/23.