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Declaração da UEFA

©UEFA.com

A UEFA toma nota da carta hoje enviada pelo Órgão Independente de Recursos da UEFA na qual o processo disciplinar que tinha sido aberto contra o FC Barcelona, a Juventus FC e o Real Madrid CF por uma potencial violação do quadro jurídico da UEFA relacionada com o denominado projecto "Super League" foi declarado nulo e sem efeito, sem qualquer prejuízo, como se o processo nunca tivesse sido aberto.

A UEFA nota que a declaração feita pelo Órgão de Recursos da UEFA segue-se à notificação formal feita à UEFA por um tribunal, que concedeu à UEFA alguns dias para clarificar o cumprimento das decisões do Tribunal de Comércio de Madrid nº 17.

A UEFA entende o porquê de o processo disciplinar ser declarado nulo e sem efeito. A UEFA sempre agiu de boa fé e compreendeu razoavelmente que a decisão do seu órgão disciplinar independente, o Órgão de Recursos da UEFA, de suspender o processo disciplinar estava em total conformidade com as Ordens do Tribunal de Comércio de Madrid n.º 17, e dado que os três clubes mencionados já foram admitidos nas competições de clubes da UEFA. A UEFA mantém a sua opinião de que sempre agiu de acordo não só com os seus Estatutos e Regulamentos, mas também com a legislação da UE, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a legislação suíça no que se refere ao denominado projecto Super League. A UEFA continua confiante e continuará a defender a sua posição em todas as jurisdições relevantes.

Em relação às Declarações de Compromisso dos Clubes, a UEFA recebeu em Maio de 2021, de 9 dos 12 Clubes que actuaram como fundadores do denominado projecto da Super Liga Europeia, e com a qual esses 9 Clubes informaram a UEFA das suas decisões unilaterais de se retirarem do chamado projecto da Super League, a UEFA informou os 9 Clubes que, tendo em conta os processos judiciais pendentes em Madrid, e para evitar complicações desnecessárias, a UEFA não solicitaria o pagamento de qualquer um dos montantes oferecidos nas Declarações dos Clubes de Maio, enquanto estiver pendente o processo no Tribunal de Madrid envolvendo, entre outros, a UEFA.

Por seu lado, a UEFA irá obviamente continuar a respeitar e honrar todos os acordos contratuais celebrados com esses 9 Clubes, após o recebimento das Declarações acima mencionadas.

A UEEA continuará a tomar todas as medidas necessárias, em estrita conformidade com a legislação nacional e da UE, de forma a defender os interesses da UEFA e de todos os intervenientes no futebol.