KV Mechelen substituído na UEFA Europa League 2019/20

A 3 de Junho de 2019, no âmbito do processo de admissão nas competições de clubes da UEFA para 2019/20, foi conduzida uma investigação sobre a admissão do clube belga KV Mechelen na UEFA Europa League (UEL). Após a investigação realizada pelo Inspetor de Ética e Disciplina da UEFA e os subsequentes procedimentos de admissão, o Comité de Recursos da UEFA decidiu, a 15 de Julho de 2019, admitir o KV Mechelen na UEL 2019/2020, no entanto, sem prejuízo da potencial reabertura do processo caso surgissem informações adicionais em relação aos factos e/ou méritos do caso, igualmente a correr a nível nacional.

Além disso, foi pedido ao KV Mechelen que fornecesse à UEFA todas as informações pertinentes relativas aos procedimentos do Tribunal Arbitral para o Desporto (BAS) belga e/ou a qualquer outro processo a nível nacional sobre esta matéria que pudesse ter surgido até 12 de Julho de 2019, incluindo, mas não limitado, sobre qualquer sentença parcial ou total que pudesse ter sido emitida pelo BAS e/ou por qualquer outro órgão nacional decisório sobre esta matéria.

A 17 de Julho, o BAS confirmou a decisão dos órgãos disciplinares da Federação belga, que, entre outras coisas, impôs a proibição do KV Mechelen “jogar na Taça dos Campeões por uma temporada, caso o clube se qualificasse”.

Na sequência desta decisão do BAS, comunicada pelo KV Mechelen à UEFA no mesmo dia, o Comité de Recursos da UEFA decidiu hoje reabrir o processo de admissão, anulando a sua decisão de 15 de Julho de 2019 e encerrando posteriormente o processo. Como consequência, a administração da UEFA substituirá o KV Mechelen da fase de grupos da UEL 2019/20, de acordo com o Artigo 4.08 dos Regulamentos da UEFA Europa League (UELR).

O Comité de Recursos tomou nota da decisão da Federação belga confirmada pelo BAS e, a este respeito, lembrou que é da exclusiva competência da UEFA, como entidade organizadora, decidir sobre a admissão e exclusão de clubes das suas competições. No entanto, o Comité de Recursos mostrou-se confortavelmente satisfeito neste caso de que funcionários do KV Mechelen e, consequentemente, do clube, estiveram envolvidos na tentativa de viciação de resultados a nível nacional, e que tal conduta se enquadra no âmbito dos UELR.

De acordo com o Artigo 4.02 dos UELR, a UEFA “pode confiar, mas não está vinculada a uma decisão de um organismo desportivo nacional ou internacional, tribunal arbitral ou tribunal estadual”. Tendo em conta as circunstâncias actuais do caso, a gravidade da viciação de resultados e a política de tolerância zero da UEFA nestes casos, bem como o facto de a Federação belga, após a decisão do BAS, ter retirado o KV Mechelen do formulário de inscrição oficial para as competições de clubes da UEFA de 2019/20, o Comité de Recursos reconheceu a decisão da Federação belga (e, portanto, a decisão do BAS) de impedir o KV Mechelen de participar numa competição de clubes da UEFA e, como tal, decidiu anular a sua decisão de 15 de Julho, encerrando o processo em conformidade com o Artigo 4.02 dos UELR.