Sobre a UEFA

A UEFA – União das Federações Europeias de Futebol – é o organismo máximo responsável pelo futebol europeu. É uma confederação de federações, uma democracia representativa e congrega em si as 55 federações nacionais de futebol da Europa. Os seus objectivos passam, entre outras coisas, por lidar com todas as questões relacionadas com o futebol europeu, promover o futebol num espírito de união, solidariedade, paz, entendimento e fair play, sem quaisquer tipos de discriminação a nível de política, raça, religião, género ou qualquer outro, salvaguardar os valores do futebol europeu, promover e proteger padrões éticos e de boa governação no futebol europeu, manter relações com todos os intervenientes no futebol europeu e salvaguardar sempre as suas federações-membro com vista ao bem-estar da modalidade na Europa.

A UEFA é uma sociedade registada como empresa de acordo com o Código Civil Suíço, afirmando-se neutral nos campos político e religioso. A sua sede encontra-se localizada em Nyon, Suíça. É uma confederação continental, parte do órgão máximo do futebol mundial, a FIFA, sedeada em Zurique, Suíça.

Os órgãos através dos quais o organismo actua são o Congresso da UEFA, o Comité Executivo da UEFA, o Presidente da UEFA e os órgãos de administração jurídica.

Congresso da UEFA
O Congresso da UEFA é o órgão de controlo supremo do organismo. Um Congresso Ordinário da UEFA é levado a cabo a cada ano, com a presença de representantes de todas as 55 federações-membro que a integram.

Um Congresso Extraordinário da UEFA pode ser convocado pelo Comité Executivo, ou a pedido de um quinto ou mais das federações-membro, expressando as questões a serem colocadas na agenda.

Comité Executivo da UEFA
O Comité Executivo da UEFA é o órgão executivo supremo do organismo. É composto pelo Presidente da UEFA e por 16 outros membros, incluindo pelo menos uma mulher, eleitos pelo Congresso da UEFA, dois membros eleitos pela Associação Europeia de Clubes (ECA) e outro eleito pela European Leagues, e ratificado pelo Congresso, com os mesmos direitos e deveres que os outros membros do Comité Executivo.

O Comité Executivo tem o poder de adoptar regulamentos e tomar decisões sobre questões que não recaiam sobre a jurisdição legal ou estatutária do Congresso da UEFA ou de qualquer outro órgão. O Comité Executivo gere a UEFA, excepto se delegar tal gestão ou se essa gestão tiver sido delegada, pelos Estatutos da UEFA, ao Presidente ou à Administração do organismo.

Painel de Emergência da UEFA
O Painel de Emergência da UEFA é composto por cinco membros do Comité Executivo em exercício - o Presidente, o primeiro vice-presidente, o tesoureiro e dois outros membros do Comité Executivo designados, caso a caso, pelo Presidente da UEFA. Entre reuniões do Comité Executivo, o Painel de Emergência é autorizado a tomar e executar decisões finais sobre questões de carácter urgente que recaiam sobre a autoridade do Comité Executivo da UEFA.

Presidente da UEFA
O Presidente da UEFA representa o organismo e dirige o Congresso da UEFA, bem como as reuniões do Comité Executivo. Em caso de empate numa qualquer votação, o Presidente da UEFA possui voto de qualidade.

Para cumprir as suas responsabilidades, o Presidente consulta o Comité Executivo. O Presidente da UEFA é eleito para um mandato de quatro anos pelas federações-membro durante o Congresso da UEFA.

Órgãos de Administração de Justiça
Os órgãos de Administração de Justiça são compostos pelos órgãos de disciplina da UEFA (ou seja, Comité de Controlo, Ética e Disciplina e o Comité de Recursos), pelos Inspectores Disciplinares e de Ética e pelas duas câmaras do Comité de Controlo Financeiro de Clubes (CFCB).

O Comité de Controlo, Ética e Disciplina é a primeira instância disciplinar da UEFA. O Comité de Recursos tem a jurisdição de escutar apelos face às decisões do Comité de Controlo, Ética e Disciplina segundo os Regulamentos de Disciplina e para tomar decisões relativas a casos urgentes a ele dirigidos directamente pelo presidente do Comité de Controlo, Ética e Disciplina. Os Inspectores Disciplinares e de Ética representam a UEFA nos procedimentos perante os órgãos disciplinares. Podem abrir investigações disciplinares, lançar recursos face a decisões do Comité de Controlo, Ética e Disciplina e apoiar a UEFA no caso de uma das partes recorrer ao Triubnal Arbitral do Desporto (TAS). O Comité Executivo da UEFA, o Presidente da UEFA, o Secretário-Geral ou os órgãos disciplinares podem também requerer aos Inspectores Disciplinares a condução de investigações a título individual ou em cooperação com outros órgãos da UEFA ou de fora do âmbito do organismo europeu.

As disputas entre UEFA e federações, Ligas, clubes, jogadores e árbitros, ou as disputas de dimensão europeia entre federações, ligas, clubes, jogadores e dirigentes, podem também ser resolvidas pelo Tribunal Arbitral do Desporto (CAS), sedeado em Lausanne, Suíça.

O Conselho Estratégico para o Futebol Profissional da UEFA (PFSC)
O Conselho Estratégico para o Futebol Profissional da UEFA (PFSC) é composto por quatro vice-presidentes do organismo, que representam os interesses das federações-membro da UEFA, assim como os interesses globais do organismo responsável pelo futebol europeu; por quatro representantes eleitos para um mandato de dois anos pelo grupo reconhecido pela UEFA como representante das Ligas europeias de futebol profissional (ou seja, a European Leagues); por quatro representantes eleitos para um mandato de dois anos pelo grupo reconhecido pela UEFA como representante dos interesses dos clubes que participam nas competições europeia (ou seja, a Associação Europeia de Clubes - ECA) e por quatro representantes eleitos para um mandato de dois anos pelo sindicato reconhecido pela UEFA como representante dos interesses de jogadores profissionais na Europa (ou seja, a divisão europeia da FIFPro).

Comités e painéis
Dezanove comités e seis painéis de especialistas estão envolvidos no moldar das políticas da UEFA nos diferentes âmbitos do futebol europeu. Os comités abrangem assuntos que vão desde questões médicas ao estatuto de transferências dos jogadores, passando pela arbitragem, finanças dos clubes e competições da UEFA. Submetem, depois, propostas e recomendações ao Comité Executivo da UEFA, que pode também delegar alguns dos seus deveres a um comité. Os comités da UEFA e os painéis de especialistas têm uma função de aconselhamento, a menos que o Comité Executivo lhes confira poder decisório.

Presidente honorário e membros honorários
A UEFA pode, por proposta do seu Comité Executivo, conferir o estatuto de presidente honorário ou membro honorário a uma personalidade, por serviços particularmente meritórios prestados ao futebol europeu.

Os presidentes honorários podem assistir ao Congresso da UEFA e às reuniões do Comité Executivo da UEFA, possuindo poderes de aconselhamento, mas não tendo direito a voto. Os membros honorários podem assistir ao Congresso, possuindo poderes de aconselhamento mas não tendo direito a voto.

Administração da UEFA
As questões negociais e administrativas do organismo são conduzidas pela administração da UEFA, a partir da sede, a Casa do Futebol Europeu, em Nyon, Suíça. O Secretário-Geral da UEFA é responsável pela organização, gestão e direcção da administração e é designado pelo Comité Executivo. O Secretário-Geral é funcionário da UEFA.