Resolução contra a viciação de resultados

O Parlamento Europeu (PE) adoptou uma resolução que apela a uma abordagem comum e concertada entre as partes interessadas para combater a manipulação de resultados no futebol e em outros desportos. A UEFA está empenhada na erradicação de viciação de resultados e corrupção na modalidade.

O PE pediu uma abordagem coordenada e global no combate à corrupção e ao crime organizado, actualmente realizada através dos esforços de organizações desportivas, polícia nacional, autoridades judiciais e operadores de apostas, através da promoção da discussão e do intercâmbio de informações e melhores práticas.

A UEFA considera a viciação de resultados um dos maiores perigos para o bem-estar e integridade do futebol e está determinada a proteger o bom funcionamento de suas competições. De acordo com uma das moções adoptadas na resolução do PE, a UEFA pratica uma política de tolerância zero contra os culpados de viciação de resultados.

"Se os resultados dos jogos são conhecidos antes das partidas acontecerem, não haveria nenhuma razão para os disputar", disse o Presidente da UEFA, Michel Platini, dando as boas-vindas à resolução. "As crianças teriam de parar de jogar futebol, as pessoas teriam de parar de ir para os estádios. Estamos determinados a combater aqueles que combinam resultados de partidas e fazem batota e serão previstas severas punições para quem for considerado culpado de manipular o resultado de uma partida."

A entidade que superintende o futebol europeu também opera um sistema de detecção de apostas fraudulentas (BFDS), que monitora todos os jogos das competições da UEFA - cerca de 2000 por época -, assim como mais de 30 mil dos campeonatos nacionais e de taça nas 53 federações-membro da UEFA. A abordagem da UEFA inclui também a prevenção, através da educação, monitorização e relatórios através da cooperação com a indústria de apostas e acção por meio de punições e sanções disciplinares.

A UEFA apelou também à cooperação generalizada entre desportos e organismos estatais a fim de erradicar a viciação de resultados do futebol. Ao mesmo tempo, implanta a figura dos delegados de integridade nas 53 federações filiadas que estão a trabalhar contra a manipulação de resultados a nível nacional e a colaborar com a UEFA sobre qualquer suspeita de falta de integridade que surja nos seus jogos ou nas suas equipas participantes nas competições da UEFA.

A resolução do PE exorta também os membros da União Europeia (UE) a incluírem as situações de manipulação de resultados no seu Direito Penal e estabelecerem sanções mínimas comuns. Além disso, exorta também à criação de unidades especializadas de polícia para combater a viciação de resultados e servir não apenas como comunicação e cooperação ligação com os intervenientes e, por último, um centro de informações para que os operadores de jogo possam dar detalhes dos padrões das apostas irregulares.

No mesmo documento, os Estados-membros da UE são convidados a reforçar a legislação europeia de cooperação através de equipas de investigação conjuntas e de cooperação entre as autoridades judiciárias, e destaca a necessidade de medidas para combater os "sites" de apostas ilegais e anónimas. As informações devem também incluir as pessoas mencionadas como em conexão com ou punido por viciação de ofensas.

Além disso, a CE e os Estados-membros da UE são também convidados na resolução a estabelecerem uma cooperação com países terceiros para combater o crime organizado associado a combinação de resultados. Estes países terceiros incluem o que a resolução chama de "paraísos asiáticos de apostas", que podem levantar questões sobre as apostas relacionadas com a manipulação de resultados em relação a eventos desportivos que têm lugar no seio da UE.

Por último, a resolução sublinha a importância, em especial para as organizações desportivas, de formar os homens e as mulheres desportistas, bem como os consumidores, a partir de uma idade jovem, sobre os perigos da combinação de resultados. O documento aprovado exorta à criação de códigos de conduta para equipas, jogadores, árbitros, pessoal médico e técnico e dirigentes de clubes e de federações, frisando as possíveis sanções em caso de jogos viciados, tornando obrigação o reportar de quaisquer abordagens para combinar resultados ou vontade de o fazer.