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Apostas "online" discutidas em Bruxelas

Jurídico

A UEFA uniu-se a outros órgãos desportivos para apelar a uma "maior protecção da integridade do desporto e ao retorno financeiro justo das apostas desportivas", numa reunião que decorreu na capital da Bélgica.

A integridade de eventos desportivos como o futebol tem de ser preservada
A integridade de eventos desportivos como o futebol tem de ser preservada ©Getty Images

A UEFA uniu-se a outros órgãos desportivos para apelar à incorporação de uma "maior protecção da integridade do desporto e a um retorno financeiro justo das apostas desportivas" no influente relatório do Parlamento Europeu sobre a integridade das apostas "online" na União Europeia (UE).

Reunião em Bruxelas 
O apelo foi feito durante uma reunião realizada em Bruxelas na quinta-feira, que envolveu a UEFA e mais de 20 representantes do desporto internacional pertencentes à Coligação dos Detentores de Direitos Desportivos (representada pelo basquetebol, críquete, futebol, hipismo, râguebi e ténis), bem como importantes membros do Parlamento Europeu. O relatório é da responsabilidade da deputada europeia Christel Schaldemose.

"Ameaça sem fronteiras"
"As apostas desportivas 'online' são um fenómeno que explodiu na UE nos últimos cinco anos, com o rápido crescimento de novos produtos de apostas e a possibilidade de se apostar em derrotas", pode ler-se num comunicado emitido pela UEFA esta sexta-feira. "O aumento de apostas ilegais representa uma ameaça sem fronteiras para órgãos desportivos, autoridades públicas e para os consumidores europeus. Durante a reunião apelou-se ao Parlamento Europeu, aos Estados-membros e à Comissão para enfrentarem estes desafios e levarem a cabo um diálogo pró-activo com todas as partes interessadas".

Retorno justo
Os órgãos desportivos realçaram que o reconhecimento claro dos "direitos dos organizadores das competições" seria um desenvolvimento muito positivo para o desporto. Deram ainda o seu apoio incondicional às organizações desportivas francesas na sua campanha nacional de promoção à integridade do desporto e de assegurar um retorno financeiro justo para os organizadores das competições. A França, que preside à UE, está actualmente a rever a legislação nacional no que se refere às apostas. No encontro de Bruxelas foi realçado que a abertura controlada, anunciada pelo governo francês, é uma oportunidade histórica para reconhecer os "direitos dos organizadores das competições" e estabelecer um modelo de boas práticas para outros países.

Integridade e confiança
"A integridade dos eventos desportivos e a confiança do público nos mesmos têm de ser preservados, assim como a crença fundamental de que todos os atletas competem para vencer", diz o comunicado. "Os organizadores das competições desportivas devem estar representados em qualquer autoridade reguladora que seja criada e devem ter estar próximos do desenvolvimento do mercado de apostas desportivas. Os operadores de apostas devem contribuir para um enquadramento sustentável, manejável e devidamente financiado, para preservar a integridade das competições desportivas e para as proteger contra qualquer forma de corrupção".

"Princípio de solidariedade"
"Para além disso, uma vez que os organizadores de competições desportivas detêm os direitos desses eventos, as iniciativas legislativas devem confirmar que a exploração comercial através das apostas desportivas deve estar obrigada ao seu consentimento, devendo providenciar um justo retorno financeiro a ser reinvestido pelo movimento desportivo em iniciativas de desenvolvimento do mesmo. De acordo com o princípio de solidariedade entre o desporto profissional e amador, todo o movimento desportivo beneficiaria destes fundos adicionais".