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Comunicação cria condições para maior progresso

Intervenientes Comité Executivo

As ramificações da nova comunicação da Comissão Europeia sobre o desporto tornaram-se mais claras depois de a comissária europeia Androulla Vassiliou se ter reunido, na semana passada, com o Comité Executivo da UEFA.

Androulla Vassiliou reuniu-se com a UEFA
Androulla Vassiliou reuniu-se com a UEFA ©UEFA.com

A reunião do Comité Executivo da UEFA que decorreu em Nyon, na semana passada, surgiu após um desenvolvimento muito importante no diálogo de longa data que existe entre o organismo responsável pelo futebol europeu e as autoridades políticas europeias.

A comunicação da Comissão Europeia sobre o desporto, divulgada no mês passado, vem dar um apoio explícito a muitos dos valores e políticas da UEFA, e a comissária europeia Androulla Vassiliou, responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, assim como pelo desporto, visitou a Casa da Futebol Europeu, na última sexta-feira, para explicar o comunicado, assim como os seus antecedentes e ramificações.

UEFA estabeleceu uma relação estreita com a União Europeia nos últimos anos, tendo sido organizadas reuniões regulares para debater matérias como a especificidade do desporto e a autonomia dos órgãos responsáveis pelo desporto; o modelo desportivo europeu; a protecção dos menores; o "fair play" financeiro; apostas desportivas; e direitos de transmissão. Os esforços incansáveis da UEFA no sentido de proteger e apoiar o futebol europeu produziram frutos neste comunicado sobre o desporto.

O presidente da UEFA, Michel Platini, e os membros do Comité Executivo proporcionaram uma recepção calorosa a Androulla Vassiliou, reflectindo o respeito mútuo por um trabalho bem executado. "Estou muito feliz por o Colégio de Comissários ter aprovado na semana passada a primeira comunicação sobre o reforço do desporto na Europa, no âmbito do Tratado de Lisboa", explicou Vassiliou.

"A Comunicação baseia-se no livro branco sobre o desporto de 2007 e é o resultado de uma ampla consulta dos Estados-membro e dos parceiros envolvidos no desporto, destacando especialmente o contributo inestimável proporcionado pela UEFA. Este documento apresenta as ideias da Comissão sobre a cooperação no desporto, na União Europeia, nos próximos anos."

Vassiliou falou sobre as medidas propostas para reforçar a dimensão social, económica e organizativa do desporto. "Os atletas, organizações desportivas e cidadãos vão beneficiar das nossas acções", destacou.

"A base da comunicação é a agenda da UE para o desporto, prevendo acções em áreas onde o valor acrescentado da UE pode ser claramente demonstrado e onde complementa as acções dos Estados-membro", acrescentou a comissária. As propostas fundamentais incluem o reforço do papel da UE na luta contra o doping; promoção do acesso das mulheres a posições de liderança no desporto; criação de mais orientações sobre a livre circulação dos desportistas; estudo dos aspectos económicos e jurídicos das transferências de jogadores; e defesa de um diálogo social ao nível da União Europeia para o sector do desporto e lazer como um todo.

"É minha firme convicção", sublinhou Vassiliou, "que na base desta comunicação, juntamente com a contribuição dos Estados-membro e do movimento desportivo, podemos ir ainda mais longe na promoção da dimensão europeia do desporto."

Vassiliou disse ao Comité Executivo da UEFA que, em 2009-10, a comissão disponibilizou mais de seis milhões de euros para apoiar cerca de 30 projectos relacionados com o desporto. "Em 2011", continuou, "vamos avaliar esses projectos e determinar a possibilidade de prolongar os incentivos ao desporto. Gostaria de ter um debate sobre assuntos desportivos europeus com as partes interessadas, para fazer face aos desafios com que se debate o desporto e contribuir para o desenvolvimento do sector."

Michel Platini comunicou a Vassiliou a reacção da UEFA à Comunicação. "Posso assegurar que a UEFA tem inúmeras razões para estar satisfeita, o apoio ao 'fair play' financeiro e as estruturas do modelo desportivo europeu, o apoio da comissão aos direitos de propriedade intelectual das federações desportivas, assim como a defesa da venda centralizada dos direitos televisivos. São inúmeras as áreas em que a Comissão manifestou um grande discernimento."

"O tempo que demoraram a elaborar esta comunicação, os esforços que empreenderam e a energia que despenderam, abrem boas perspectivas para o desenvolvimento a longo prazo do futebol europeu", acrescentou o presidente da UEFA, sublinhando "o espírito de cooperação, diálogo e amizade recíproca", que agora serve de base às relações entre a UEFA e a Comissão Europeia."

"Estão criadas as condições para a UEFA e a União Europeia avançarem de mãos dadas em prol dos valores sociais, educacionais e culturais que estão previstos no modelo europeu do desporto." As propostas serão agora discutidas no próximo Fórum Europeu do Desporto, que vai decorrer em Budapeste, no final de Fevereiro, enquanto a comunicação será debatida no Parlamento Europeu e Conselho de Ministros.

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