Fair play financeiro apoiado pela Comissão Europeia

A UEFA aplaudiu a recém-publicada Comunicação sobre Desporto da Comissão Europeia, considerando-a um avanço positivo para o desporto e para o futuro do futebol europeu.

Androulla Vassiliou, comissária europeia para a educação, cultura, multilinguismo e juventude
Androulla Vassiliou, comissária europeia para a educação, cultura, multilinguismo e juventude ©Photo European Union

A UEFA aplaudiu a Comunicação sobre Desporto da Comissão Europeia, publicada esta terça-feira, considerando-a um avanço muito positivo para o desporto e para o futuro do futebol europeu.

A Comunicação propõe formas através das quais as novas competências da União Europeia (UE) no desporto, criadas pelo Tratado de Funcionamento da UE, podem ser implementadas. Na Comunicação, a União Europeia oferece o seu apoio a muitos dos valores centrais e políticas-chave da UEFA, entre as quais:

• Os Regulamentos de Fair Play Financeiro da UEFA
• A venda centralizada dos direitos televisivos
• Direitos de propriedade intelectual específicos referentes aos organizadores de competições desportivas
• Luta contra as apostas ilegais e os resultados combinados
• Quatro áreas centrais do Modelo Europeu de Desporto

A UEFA mostra-se particularmente satisfeita por constatar o apoio dado aos Regulamentos de Fair Play Financeiro pela Comissão Europeia nesta sua Comunicação sobre Desporto. A Comissão Europeia recomenda também a centralização da venda dos direitos de transmissão, aspecto essencial para a estabilização financeira futura do futebol europeu em todos os níveis, desde as "raízes" até ao futebol profissional.

O presidente da UEFA, Michel Platini, afirmou: "Estou muito satisfeito por ver que a Comissão Europeia se encontra do nosso lado em tantas questões fundamentais para o futuro do futebol europeu. A Comissão reconhece a necessidade de colocar as finanças do futebol em ordem, algo que os Regulamentos de Fair Play Financeiro da UEFA ajudarão a concretizar. A abordagem positiva da Comissão Europeia no que toca ao modelo europeu do desporto é, também, uma excelente notícia para o futebol."

A Comunicação da Comissão Europeia confere o seu apoio a quatro aspectos-base do modelo europeu do desporto: competições abertas; estrutura piramidal das competições, com os princípios de promoção e despromoção; organização do desporto a nível nacional; e solidariedade financeira entre as "raízes" e o desporto profissional.

A Comissão Europeia reconhece que existe uma ligação entre as apostas ilícitas e os resultados combinados. A UEFA mostra-se pronta para contribuir com quaisquer políticas desenvolvidas pela UE nesta área, em particular no que toca a uma abordagem pan-europeia na luta contra todos os tipos de fraude desportiva. Esta Comunicação explicita ainda os direitos específicos dos organizadores de eventos desportivos no contexto das apostas, algo que a UEFA tem já vindo a advogar.

A UEFA apoia, assim, a Comunicação e acredita que esta irá ajudar a formar a base para uma estrutura legal mais coerente para o desporto na União Europeia.

Michel Platini referiu: "A estabilidade financeira tem de se encontrar combinada com uma estabilidade legal, o que permanece para nós como um dos aspectos mais cruciais. Precisamos, também, de uma acção urgente numa questão à qual dou extrema importância, que é a luta contra os resultados combinados. Desejo trabalhar em conjunto com todos os parceiros relevantes para esta questão, visto que o mundo do desporto não pode resolver, sozinho, este problema."

(Clique aqui para ficar a conhecer a posição da UEFA sobre o Artigo 165 do Tratado de Lisboa.)